O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (6) uma mensagem direcionada ao Congresso Nacional, em que pede a criação de um projeto de decreto legislativo para acelerar a autorização e o envio de ajuda ao Rio Grande do Sul. O texto, que precisa de aprovação da Câmara e do Senado, decreta estado de calamidade pública no RS. A reunião conta com os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do vice-presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, o advogado-geral da União, Jorge Messias, além dos ministros Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Esther Dweck (Gestão e Inovação em Serviços Públicos) e Rui Costa (Casa Civil).
De acordo com o decreto, a União “fica autorizada a não computar as despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e as renúncias fiscais necessárias para o enfrentamento da calamidade pública, e suas consequências sociais e econômicas”. A tragédia no estado já vitimou 83 pessoas e 111 estão desaparecidas.
Segundo o presidente Lula, o documento “visa dar celeridade para que as coisas atendam as necessidades do Rio Grande do Sul neste momento de calamidade”. O petista destacou que o texto é o primeiro “de um grande número de atos” que o governo federal pretende baixar em benefício do Rio Grande do Sul.
“É um decreto para facilitar. É o primeiro passo para as coisas começarem. É o pensamento do Lira, do Pacheco, do governo, dos ministros. Nós vamos fazer tudo o que estiver ao nosso alcance para que a gente contribua com a recuperação do estado do RS, com a melhoria da vida das pessoas e facilitar naquilo que a gente puder facilitar, obviamente que dentro da lei, a vida do povo gaúcho”, declarou Lula.
R7
