O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou a cassação do ex-deputado estadual Delegado Cavalcante (PL). Com a decisão tomada nesta quinta-feira, 14, ele tornou-se inelegível por oito anos.
O ex-parlamentar foi condenado por abuso de poder político, de autoridade e de comunicação por ter usado palanque em praça pública e as redes sociais para ameaçar o processo eleitoral.
Com placar de seis votos a um, o resultado acata decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE). Em março de 2023, o TRE-CE cassou o diploma de suplente de Cavalcante.
Conforme antecipado pelo O POVO, durante ato do dia 7 de setembro de 2022, Cavalcante subiu em um palanque e afirmou que se o ex-presidente Jair Bolsonaro não ganhasse nas urnas, "nós vamos ganhar na bala".
Confira o momento:
No mesmo mês, a Procuradoria Geral de Justiça do Ceará autorizou a abertura de investigação para apurar possível crime na fala do ex-deputado. O então candidato falou ao O POVO sobre o fato de o procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro, ter autorizado a abertura da investigação.
“Isso é coisa vencida, não adianta querer requentar uma coisa que já passou. O Ministério Público já não se manifestou? Não vai causar nada para mim”, disse Cavalcante.
Para o presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, o discurso do ex-deputado é o tipo de declaração que gerou o ato golpista de 8 de janeiro.
“Essas pessoas se escondem, ou tentam se esconder depois, na imunidade parlamentar, enquanto aqueles que foram instigados por eles estão com penas de 12 a 17 anos. Aqui, como bem salientou o ministro vistor, estão presentes todos os elementos do golpe. Ele instigou a desobediência contra a Justiça Eleitoral”, afirmou antes de dar o resultado do julgamento.
O POVO