Nos dias 20, 21 e 22 de março, evento leva ações do Tribunal aos municípios de Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha
No período de 20 a 22 de março, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) muda-se para a região do Cariri. Serão realizadas programações nos municípios de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Em homenagem aos 180 anos de Padre Cícero Romão Batista, o 1º Congresso Regional Eleitoral do Cariri tem como tema central os desafios da Justiça Eleitoral no mundo digital e será totalmente gratuito.
Além do congresso, o TRE-CE promove as primeiras sessões de julgamento fora da sede do órgão, bem como audiências públicas para debater assuntos afetos às eleições municipais de 2024; outorga das medalhas Padre Cícero Romão Batista e do Ouvidor; e ações de atendimento ao(à) eleitor(a) e educação política.
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O congresso prevê painéis de debate no Centro de Convenções do Cariri, com a participação de autoridades e especialistas em Justiça Eleitoral, Direito e mundo digital. Até o momento, estão confirmados(as) como palestrantes no evento as seguintes personalidades: a ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Edilene Lôbo; os ex-ministros Joelson Dias e Carlos Bastide Horbach; o desembargador federal Leonardo Carvalho; os conselheiros nacionais Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho, Engels Muniz e Rodrigo Badaró; o promotor de Justiça do Ministério Público de São Paulo (MPSP) Rogério Sanches; o promotor de Justiça do Ministério Público do Estado (MPCE) Geraldo Laprovitera; os advogados e especialistas em Direito Marilda Silveira, Vânia Siciliano Aieta e Otavio Luiz Rodrigues Junior; o jornalista Hamilton Nogueira; e o servidor do TRE-CE Marcos Minami.
O presidente do TRE-CE, desembargador Raimundo Nonato Silva Santos, anuncia que o Tribunal está empenhado em proporcionar uma primeira edição exitosa e digna de homenagear a figura caririense de Padre Cícero. “O Congresso Regional Eleitoral do Cariri tem também a missão de transportar em peso a atuação, os debates e os serviços do TRE do Ceará para uma importante região do Estado, além de ser mais um mecanismo de aproximação da Justiça Eleitoral cearense da população em mais um ano de pleito”, declara.
Programação completa
Dia 1 - 20 de março
9h - Audiência pública (Câmara Municipal de Barbalha)
11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Barbalha)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
17h30 - Credenciamento
18h - Abertura - Formação da Mesa Diretora
18h30 - Palestra de abertura
Eleições 2024: As Novas tecnologias a Serviço da Democracia
Expositores:
Dra. Marilda Silveira - Vice-Diretora da EJE/TSE
Dra. Raquel Ramos Machado - Professora de Direito Eleitoral da UFC
Dr. Luiz Fernando Bandeira de Mello - Conselheiro e Ouvidor Nacional do CNJ
Dr. Joelson Dias - Ex-Ministro do TSE
Presidente da Mesa:
Desembargador Raimundo Nonato Silva Santos - Presidente do TRE-CE
Dia 2 - 21 de março
9h - Audiência pública (Fórum do Crato)
11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Fórum do Crato)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
14h - Painel 1 - O uso da Inteligência Artificial nas Eleições: controle, regulação e integridade do processo eleitoral
Expositoras(es):
Dr. Rodrigo Badaró - Conselheiro do CNMP
Dra. Engels Muniz - Conselheiro do CNMP
Dra. Vânia Aieta – Coordenadora-Geral da ABRADEP
Dra. Lívia Chaves - Advogada Eleitoralista
Presidente da Mesa:
Desembargador Everardo Lucena - TJ/CE
15h - Painel 2 - Os desafios da democracia e as novas tecnologias
Expositoras(es):
Dra. Stefani Vogel - Membro suplente do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD)
Hamilton Nogueira - Jornalista
Presidente da Mesa:
Desembargador Mauro Liberato - TJ/CE
16h30 - Painel 3 - Inteligência institucional, Segurança das Urnas e Poder de Polícia Eleitoral
Expositoras(es):
Dra. Maria Neves Feitosa Campos – Procuradora de Justiça e Corregedora-Geral do MP-CE
Dr. Geraldo Nunes Laprovitera – Promotor de Justiça do MP/CE
Dr. Cleyton Bantim da Cruz – Promotor de Justiça do MP/CE
Dr. Gustavo Farias – Juiz Eleitoral da 98ª Zona Eleitoral/TRE-CE
Presidente da Mesa:
Dra. Yanne de Alencar – Diretora da EJEC no âmbito do interior do Estado
17h30 - Painel 4 - Crimes Cibernéticos nas Eleições 2024: a investigação virtual e proteção de dados online
Expositoras(es):
Dr. Rogério Sanches – Promotor de Justiça do MP/SP
Desembargadora Eleitoral Danyelle Galvão - TRE-SP
Presidente da Mesa:
Dr. Bruna Rodrigues - Juíza auxiliar da Presidência do TRE-CE
19h - Sessão solene - Entrega da Medalha de Mérito ao Ouvidor
Dia 3 - 22 de março
9h - Audiência pública (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)
11h - Sessão do Pleno do TRE-CE (Câmara Municipal de Juazeiro do Norte)
I Congresso Regional Eleitoral do Cariri (Centro de Convenções do Cariri) *programação provisória
14h - Painel 1 - A Justiça Eleitoral na Sociedade Digital Algorítmica: democracia e política digital
Expositoras(es):
Desembargador Leonardo Carvalho - Corregedor Regional do TRF5
Dr. Otávio Luiz Rodrigues Júnior - Professor da USP
Desembargador Leonardo Coutinho - TRF5
Dra. Anna Carolina Alencar – Doutoranda em Direito e servidora do TRE-CE
Presidente da Mesa:
Desembargador Eleitoral Luciano Maia – Membro do TRE-CE e Diretor da EJEC no âmbito da Capital do Estado
15h - Painel 2 - A política de gênero e a inteligência artificial nas Eleições
Expositoras(es):
Dr. Fernandes Neto – OAB/CE
Dr. Marcos Minami – Doutor em Direito e servidor do TRE-CE
Dra. Jahyra Santos – Professora da URCA
Presidente da Mesa:
Desembargador Jaime Medeiros - TJ/CE
16h30 - Painel de Encerramento - Mundo Digital e Justiça Eleitoral
Expositores:
Ministra Edilene Lobo - TSE
Dr. Carlos Horbach – Ex-ministro do TSE
Presidente da Mesa:
Desembargadora Iraneide Moura - TJ/CE e membro suplente do TRE-CE
19h Sessão solene - Entrega da Medalha do Mérito Eleitoral Padre Cícero Romão Batista
Serviço
TRE-CE no Cariri
Quando: 20 a 22 de março de 2024
Onde: Cariri cearense (Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha)
Link de inscrição do Congresso (gratuito):Clique aqui
