A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostas irregularidades da Enel Distribuidora de Energias deve ouvir a empresa no início de 2024, na Assembleia Legislativa do Ceará (Alece). A previsão é do presidente do colegiado, deputado Fernando Santana (PT).
A comissão realizou sete oitivas com oito convocados durante cinco meses de trabalhos em 2023. No último dezembro, foi a aprovada prorrogação da CPI por mais 120 dias. No entanto, as audiências devem ser retomadas apenas em fevereiro, na volta do recesso parlamentar.
De acordo com Fernando Santana, o objetivo é fazer com que a Enel responda a questionamentos de deputados, prefeitos, imprensa e população para finalizar o relatório. Contudo, a comissão precisa aprovar o chamamento em reunião deliberativa, ainda sem data definida.
Entre as denúncias a serem apuradas, estão oscilação e cortes de energia de forma irregular, demora no religamento e contas duplicadas. “É um absurdo o que tem acontecido no Estado, e cabe a nós o endurecimento forte, em defesa do povo do Ceará. Nós vamos chegar ao fim dessa CPI com um relatório responsável, mas duro, com provas, e pedir punição a essa péssima empresa”, garantiu Santana.
Órgãos e entidades como Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Programa de Orientação e Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Alece, Conselho de Consumidores da Enel Distribuição Ceará (Conerge), também participaram das deliberações a fim de dar embasamento ao relatório final.
Além disso, deputados cearenses estiveram em Brasília, durante reunião com o secretário Nacional do Consumidor e Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), e em São Paulo, em sessão para oitiva da Enel em CPI semelhante aberta pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O colegiado teve, ainda, 75 requerimentos protocolados e 64 ofícios expedidos.
O POVO
