Os deputados estaduais aprovaram, nesta quarta-feira (27), o orçamento de R$ 37,3 bilhões do Governo do Estado para 2024. Esse é o primeiro orçamento elaborado pela gestão do governador Elmano de Freitas (PT), já que o executado em 2023 foi desenvolvido pela gestão da ex-governadora Izolda Cela (sem partido).
Ao todo, 1.035 emendas foram aprovadas à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024. Relator da matéria na Comissão de Orçamento da Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), o deputado Bruno Pedrosa (PDT) destacou que a aprovação dos ajustes contemplou todos os parlamentares da Casa.
"Foram mais de 1.000 emendas, nós acatamos todas as emendas dos parlamentares, há muito tempo isso não acontecia", destacou.
Entre os maiores gastos previstos, está o de pessoal e encargos sociais, orçado em R$ 19,1 bilhões. Em seguida, aparecem: manutenção dos serviços administrativos necessários para o funcionamento da máquina pública (R$ 11,5 bilhões); investimentos (R$ 3,6 bilhões); e amortização e pagamento da dívida pública (R$ 2,4 bilhões).
Em relação ao orçamento de 2023, há um aumento de 2% na receita de 2024. O acréscimo, todavia, não refletiu em um valor maior para investimentos, que ficou semelhante ao fixado em 2023 — que foi de R$ 3,6 bilhões.
Sobre a manutenção do valor de investimentos, o relator da matéria justificou que a cifra representa 10% da receita corrente líquida do Estado.
"Honestamente eu considero um valor razoável, nós estamos falando de 10% do orçamento para atender as mais diversas questões: estradas, construção de hospitais, investimentos diversos. Se a gente for fazer um comparativo com outros estados, poucos têm 10% da receita corrente líquida como investimento. Então, a gente entende que tem que manter dessa forma"BRUNO PEDROSA (PDT)Deputado Estadual
Dentre os investimentos previstos, estão: ampliação dos serviços de esgotamento sanitário; implantação da Linha Leste do Metrofor; conservação e pavimentação de rodovias; combate à fome; implantação de estruturas para corredores de hidrogênio verde; implantação do projeto renda do sol; e tecnologias para transição energética.
Com a aprovação da LOA de 2024, que estima as receitas e fixa as despesas do Poder Executivo Estadual, a Assembleia iniciou o recesso parlamentar. As sessões plenárias da Casa devem retornar em fevereiro.
A comissão provisória de recesso — responsável por ficar de plantão para deliberar assuntos emergenciais da Casa que não possam esperar o fim do recesso, bem como fiscalizar o Poder Executivo — foi aprovada logo em seguida. O colegiado é composto pelos deputados:
Comissão de recesso
- Bruno Pedrosa (PDT)
- Antonio Granja (PDT)
- Guilherme Bismack (PDT)
- Jô Farias (PT)
- Simão Pedro (PSD)
- Guilherme Sampaio (PT)
- Felipe Mota (União)
- Dra. Silvana (PL)
- Felipe Aguiar (MDB)
- Ponto Poder
