Em 2024, os partidos políticos terão mais dinheiro para campanhas eleitorais do que jamais foi aplicado com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o chamado Fundo Eleitoral. O Congresso aprovou, na última semana, um Fundão de R$ 4,96 bilhões — com B de bola —, para custear as campanhas em 2024. O valor é recorde para uma eleição municipal e mais que dobra o montante destinado ao fundo em 2020 (R$ 2.034.954.823,96). A quantia iguala a verba destinada para as eleições nacionais e estaduais de 2022.
Quem se dará melhor será o PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, seguido pelo PT, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Isso porque, o critério de divisão do montante considera o tamanho da bancada de cada partido na Câmara dos Deputados, considerando a última eleição, portanto, 2022. No ano passado, o PL elegeu 99 deputados federais e o PT 68 parlamentares. Vale citar que o PT compõe uma federação com o PCdoB e com o PV; totalizando uma bancada de 81 parlamentares.
Continuam a lista, União Brasil, PP, MDB, PSD, Republicanos, PSDB-Cidadania; PDT, Psol-Rede; e o PSB.
Partidos que mais elegeram para a Câmara dos Deputados em 2022:
- PL: 99
- Federação PT-PCdoB-PV: 81
- União Brasil: 59
- PP: 47
- MDB: 42
- PSD: 42
- Republicanos: 41;
- Federação PSDB-Cidadania: 18
- PDT: 17
- Federação Psol-Rede: 14
- PSB: 14
Distribuição
Os recursos do fundão devem ser distribuídos, em parcela única, aos diretórios nacionais dos partidos e obedecer aos seguintes critérios: 2% do valor é dividido igualitariamente entre todos as siglas registradas no TSE; 35% divididos entre os partidos na proporção do percentual de votos válidos obtidos pelas siglas que tenham pelo menos um representante na Câmara; 48% são divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes na Câmara dos Deputados; 15% divididos entre os partidos, na proporção do número de representantes no Senado.
A distribuição dos recursos é de responsabilidade de cada agremiação. O valor só é liberado pela Justiça Eleitoral após a definição de critérios por cada partido que receberá. Os parâmetros devem ser aprovados por maioria nas respectivas direções nacionais e devem ser publicizados. A verba se destina apenas para o financiamento das campanhas eleitorais e os partidos devem prestar contas.
Considerando a disputa em Fortaleza, onde PL e PT deverão ter candidaturas próprias à Prefeitura, com André Fernandes (PL) e um nome a ser definido pelo PT, é possível projetar que esses partidos contarão com valores elevados em 2024. O União Brasil lançará Capitão Wagner, presidente estadual da sigla, que também deve contar com aporte significativo.
Neste cenário, o PDT, do prefeito e pré-candidato à reeleição José Sarto, é quem menos terá recursos do Fundão à disposição entre as principais forças, considerando o tamanho da bancada de deputados. Como caberá a cada partido a definição dos parâmetros para distribuição dos valores, ainda não é possível cravar os valores aos quais cada pré-candidatura terá acesso.
Para a eleição de 2022, quando o fundão também era de R$ 4,9 bilhões, os cinco partidos que mais receberam valores do fundo eleitoral (considerando a bancada de deputados eleitos em 2018) foram União Brasil (R$ 776 milhões); PT (R$ 499 milhões); MDB (R$ 360 milhões) PSD (R$ 347 milhões) e o PP (R$ 342 milhões)
o Povo
