No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, ontem, o projeto de lei que aumenta a pena para o crime de feminicídio. Pelo texto, o feminicídio se torna um tipo penal independente. Na prática, isso eleva a pena para quem praticar o crime. A pena, que hoje é de 12 a 30 anos de reclusão, passará a ser de 20 a 40 anos.
A senadora Teresa Leitão (PT-PE) destacou a importância desse agravamento da pena. “As medidas aprovadas hoje na CCJ tornam o crime de feminicídio aquele com maior pena na legislação brasileira. Isso também é uma maneira de se combater um delito que tem o agravante de ser um ato de extrema covardia contra a mulher”.
