O Governo Federal quer ampliar o acesso ao programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para quem ganha até R$ 12 mil, criando uma nova faixa de renda.
A informação foi divulgada nesta terça-feira, 7 de novembro, em live semanal do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com presença do ministro das Cidades, Jader Filho.
Na ocasião, o gestor até lembrou que a primeira vez que o MCMV foi pensado, com início em 2009 e cadastros em 2010, o Brasil chegou a mais de 1 milhão de famílias cadastradas.
"Agora, a retomada do MCMV é um respiro para as famílias brasileiras, com 642 mil famílias que estão no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e no Bolsa Família com contratos quitados", acrescenta Lula, sobre nova regra que isentou os grupos de baixa renda das parcelas do programa habitacional.
Atualmente, são três faixas do Minha Casa, Minha Vida. A número 1 contempla pessoas com renda mensal até R$ 2.640 (dois salários mínimos), acima deste teto e até R$ 4.400 se incluem no faixa 2 e o terceiro grupo abrange os que ganham até R$ 8.000 em área urbana.
Neste caso, a nova faixa de renda abarcaria pessoas que têm renda mensal de R$ 8.000,01 a até R$ 12.000.
Em áreas rurais, as regras incluem famílias de renda anual de até R$ 96.000. Sendo a faixa 1 com valor por ano até R$ 31.680, a 2 acima deste valor e indo até R$ 52.800, e a 3 vai de R$ 52.800,01 até o limite de R$ 96.000.
"Nós estamos conversando com a Caixa e estamos discutindo com eles para poder fazer uma faixa estendida até R$ 12 mil. É isso que estamos discutindo com a Casa Civil para podermos estabelecer uma faixa até R$ 12 mil", explica o ministro.
Ele acrescenta que o Governo Federal precisa atender o maior número de famílias. "Quanto mais famílias nós pudermos trazer e elas puderem realizar o sonho da casa própria, é importante que isso seja atendido", complementa Jader.
O ministro Jader Filho ainda destacou na live as taxas de juros para financiar os imóveis.
Dados da Caixa Econômica federal apontam para a cobrança de 4% a 8,16% ao ano, em uma avaliação de risco do banco que considera a renda e a região de moradia da família.
Além disso, o prazo máximo do financiamento é de 35 anos e o programa permite adquirie unidades novas ou usadas.
Já cotistas do FGTS têm direito a financiamento com taxas menores, valendo para titulares de conta vinculada no FGTS com, no mínimo, três anos de trabalho sob o regime do FGTS.
De regra, na faixa 1 a taxa de juros é a mais baixa, de 4% ao ano, para famílias com renda nas regiões Norte e Nordeste. Para as demais regiões fica em 4,25%.
Para além das faixas, há os limites de financiamento. Agora, a Caixa financia imóveis de até R$ 350 mil pelo Minha Casa, Minha Vida.
