O desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE), Teodoro Silva Santos, é apontado como um dos seis favoritos para duas vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao todo, 59 desembargadores de todo Brasil disputam as vagas. A informação foi divulgada pelo O Globo.
Além de Teodoro Silva Santos, também são apontados entre os favoritos os desembargadores Carlos Vieira Von Adamek (TJ-SP); Airton Vieira (TJ-SP); Elton Martinez Carvalho Leme (TJ-RJ); Maurício Kertzman Szporer (TJ-BA); e Honório Gomes do Rego Filho (TJ-PE).
O maior número de inscritos para o certame vem do Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR), com 10, ao todo. O segundo maior número de inscritos vem do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), com 8.
Em relação ao estados do Nordeste, o Ceará é o terceiro Estado da região com o maior número de inscritos. Os tribunais de Justiça da Bahia e Pernambuco, com 4, cada, estão na primeira e segunda posição.
Perfil
Natural de Juazeiro do Norte, Teodoro Silva Santos nasceu em 2 de maio de 1958. Recebeu o título de cidadão dos municípios de Fortaleza, Crato e Palmácia. É bacharel em Ciências Jurídicas, mestre e doutorando em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor), e especialista em Direito Processual Penal pela Universidade Federal do Ceará (UFC). Ingressou no Tribunal de Justiça em 29 de abril de 2011, pelo Quinto Constitucional, em vaga reservada ao Ministério Público, onde passou 18 anos como promotor de Justiça e procurador de Justiça (integrante do Conselho Superior do Ministério Público). Foi membro da 2ª Câmara de Direito Privado e fundador da Comissão de Segurança Permanente do Judiciário (primeiro presidente), pelo período de sete anos, concluindo os trabalhos em janeiro de 2019.
É autor dos livros “O Tribunal do Júri no contexto dos Direitos Humanos: análise da instituição à luz das Convenções Internacionais de Direitos Humanos”; “O Princípio Nemo Tenetur se Ipsun Accusare ou Direito à não auto-inculpação e os aspectos relacionados ao Direito ao Silêncio no Processo Penal Brasileiro”; e “A transação penal nos crimes de ação privada à luz da hermenêutica e dos princípios constitucionais”.Em 2003, foi agraciado com a Comenda de “Ordem Alecarina” – Egrégio Tribunal Regional do Trabalho do Estado do Ceará. Em 2016, foi homenageado com o Troféu “Sereia de Ouro”.