A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará realiza, nesta sexta-feira (07/07), a partir das 9h, no Complexo de Comissões Técnicas, audiência pública sobre as políticas públicas estaduais voltadas à efetivação do direito humano à comunicação.
O debate é resultado de requerimento do presidente do Colegiado, deputado Renato Roseno (Psol) e do deputado Missias Dias (PT), em resposta à solicitação de diversas entidades da sociedade civil articuladas em torno do tema do direito à comunicação no Estado.
Segundo o Roseno, o coletivo de entidades tem se dedicado à sistematização das demandas do setor e à formulação de propostas de políticas sobre o tema, parte delas já apresentas à Secretaria da Cultura e à Secretaria da Articulação Política.
A audiência pretende, assim, envolver o Poder Legislativo e Poder Executivo nos esforços das entidades pela promoção do direito fundamental à comunicação, pautando ainda as mudanças das dinâmicas sociais que colocam em discussão o direito do acesso à internet e regulação das plataformas digitais.
Entre os convidados para o debate estão o deputado federal Orlando Silva (PCdoB/SP) e representantes do Movimento de Rádios Comunitárias, do curso de comunicação da Universidade Federal do Ceará (UFC), Associação Cearense de Imprensa (ACI), Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Sindicato dos Jornalistas no Ceará (Sindjorce), TV Ceará, Secretaria da Cultura do Estado e Secretaria da Articulação Política do Ceará.
Edição: Clara Guimarães
