O PL 5/2023 (Leia na íntegra), que discutia o piso salarial dos profissionais da enfermagem, entrou em vigor no mês de junho, beneficiando mais de 3 milhões de profissionais da categoria. O Sindsaúde realizou um levantamento e apresentou os valores repassados pelo Governo Federal às cidades cearenses.
O Projeto de Lei, sancionado em maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), destinava um montante de R$ 7.300.000.000,00 (sete bilhões e trezentos milhões de reais) para a implementação do piso salarial da enfermagem. A medida foi publicada no dia 12 de maio, Dia Internacional da Enfermagem.
Ao todo, o Estado do Ceará recebeu do governo um repasse de R$ 374.261.109,84 (Trezentos e setenta e quatro milhões duzentos e sessenta e um mil cento e nove reais e oitenta e quatro centavos). O montante foi dividido entre os municípios e será pago por meio de nove parcelas. Confira o repasse total distribuído aos municípios:
ABAIARA: R$ 860.755,86
ACARAPE: R$ 220.608,27
ACARAÚ: R$ 2.359.516,95
ACOPIARA: R$ 463.030,20
AIUABA: R$ 856.498,86
ALCÂNTARAS: R$ 471.960,09
ALTANEIRA: R$ 750.838,86
ALTO SANTO: R$ 287.542,62
AMONTADA: R$ 912.507,84
ANTONINA DO NORTE: R$ 359.140,86
APUIARÉS: R$ 223.482,33
AQUIRAZ: R$ 2.958.690,42
ARACATI: R$ 616.459,32
ARACOIABA: R$ 928.424,61
ARARENDÁ: R$ 665.035,74
ARARIPE: R$ 464.536,71
ARATUBA: R$ 321.866,37
ARNEIROZ: R$ 320.307,84
ASSARÉ: R$ 541.125,18
AURORA: R$ 711.669,87
BAIXIO: R$ 814.352,67
BANABUIÚ: R$ 938.779,65
BARBALHA: R$ 11.308.901,04
BARREIRA: R$ 369.798,12
BARRO: R$ 1.422.174,60
BARROQUINHA: R$ 781.643,52
BATURITÉ: R$ 2.291.003,10
BEBERIBE: R$ 863.800,02
BELA CRUZ: R$ 1.105.662,51
BOA VIAGEM: R$ 1.933.659,90
BREJO SANTO: R$ 3.111.303,15
CAMOCIM: R$ 1.951.673,13
CAMPOS SALES: R$ 1.920.196,35
CANINDÉ: R$ 2.323.343,97
CAPISTRANO: R$ 1.155.326,22
CARIDADE: R$ 213.446,16
CARIRÉ: R$ 241.119,54
CARIRIAÇU: R$ 869.431,68
CARIÚS: R$ 560.312,10
CARNAUBAL: R$ 979.796,79
CASCAVEL: R$ 1.233.735,03
CATARINA: R$ 391.231,89
CATUNDA: R$ 104.302,98
CAUCAIA: R$ 3.140.744,85
CEDRO: R$ 761.473,80
CHAVAL: R$ 660.051,09
CHORÓ: R$ 290.450,34
CHOROZINHO: R$ 827.907,30
COREAÚ: R$ 669.238,02
CRATEÚS: R$ 5.126.209,92
CRATO: R$ 9.573.814,35
CROATÁ: R$ 806.746,14
CRUZ: R$ 436.761,63
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO: R$1.016.998,56
ERERÊ: R$ 175.157,10
EUSÉBIO: R$ 235.930,23
FARIAS BRITO: R$ 1.338.521,94
FORQUILHA: R$ 502.930,71
FORTALEZA: R$ 98.199.785,16
FORTIM: R$ 207.285,03
FRECHEIRINHA: R$ 670.028,85
GENERAL SAMPAIO: R$ 234.991,26
GRAÇA: R$ 85.432,05
GRANJA: R$ 565.150,50
GRANJEIRO: R$ 42.750,00
GROAÍRAS: R$ 279.007,38
GUAIUBA: R$ 254.634,12
GUARACIABA DO NORTE: R$ 874.903,95
GUARAMIRANGA: R$ 854.654,40
HIDROLÂNDIA: R$ 392.598,81
HORIZONTE: R$ 1.523.793,42
IBARETAMA: R$ 1.031.740,02
IBIAPINA: R$ 2.017.924,83
IBICUITINGA: R$ 831.514,50
ICAPUÍ: R$ 724.001,40
ICÓ: R$ 1.470.979,08
IGUATU: R$ 567.996,66
INDEPENDÊNCIA: R$ 42.750,00
IPAPORANGA: R$ 571.238,46
IPAUMIRIM: R$ 447.209,55
IPU: R$ 1.052.278,20
IPUEIRAS: R$ 1.365.341,04
IRACEMA: R$ 278.803,71
IRAUÇUBA: R$ 382.954,23
ITAIÇABA: R$ 654.650,73
ITAITINGA: R$ 654.650,73
ITAPAGÉ: R$ 1.153.957,50
ITAPIPOCA: R$ 5.755.412,70
ITAPIÚNA: R$ 339.266,88
ITAREMA: R$ 1.685.232,27
ITATIRA: R$ 632.094,21
JAGUARETAMA: R$ 930.187,71
JAGUARIBARA: R$ 762.329,79
JAGUARIBE: R$ 1.122.575,40
JAGUARUANA: R$ 2.312.520,84
JARDIM: R$ 985.061,88
JATI: R$ 410.719,86
JIJOCA DE JERICOACOARA: R$ 353.978,19
JUAZEIRO DO NORTE: R$ 16.906.697,10
JUCÁS: R$ 762.589,80
LAVRAS DA MANGABEIRA: R$ 989.496,99
LIMOEIRO DO NORTE: R$ 4.165.427,34
MADALENA: R$ 246.479,85
MARACANAÚ: R$ 4.536.338,58
MARANGUAPE: R$ 658.069,29
MARCO: R$ 1.508.886,72
MARTINÓPOLE: R$ 390.078,18
MASSAPÊ: R$ 1.261.908,72
MAURITI: R$ 734.827,95
MERUOCA: R$ 616.593,60
MILAGRES: R$ 735.778,80
MILHA: R$ 238.381,02
MIRAÍMA: R$ 396.924,21
MISSÃO VELHA: R$ 839.479,86
MOMBAÇA: R$ 2.214.844,29
MONSENHOR TABOSA: R$ 277.816,05
MORADA NOVA: R$ 838.412,28
MORAÚJO: R$ 339.748,20
MORRINHOS: R$ 632.900,16
MUCAMBO: R$ 439.656,93
MULUNGU: R$ 334.186,29
NOVA OLINDA: R$ 861.033,78
NOVA RUSSAS: R$ 496.595,70
NOVO ORIENTE: R$ 651.556,53
OCARA: R$ 458.920,35
ORÓS: R$ 556.132,23
PACAJUS: R$ 2.050.058,34
PACATUBA: R$ 2.958.131,61
PACOTI: R$ 553.309,20
PACUJÁ: R$ 439.656,93
PALHANO: R$ 699.648,39
PALMÁCIA: R$ 72.329,04
PARACURU: R$ 1.179.835,38
PARAIPABA: R$ 419.488,83
PARAMBU: R$ 1.702.019,16
PARAMOTI: R$ 289.000,17
PEDRA BRANCA: R$ 852.672,51
PENAFORTE: R$ 407.791,62
PENTECOSTE: R$ 2.995.892,82
PEREIRO: R$ 207.325,89
PINDORETAMA: R$ 827.907,30
PIQUET CARNEIRO: R$ 848.008,89
PIRES FERREIRA: R$ 859.405,77
PORANGA: R$ 389.876,49
PORTEIRAS: R$ 976.000,50
POTENGI: R$ 434.853,09
POTIRETAMA: R$ 117.737,19
QUITERIANÓPOLIS: R$ 1.010.578,23
QUIXADÁ: R$ 4.578.489,99
QUIXELÔ: R$ 515.329,38
QUIXERAMOBIM: R$ 9.178.148,43
QUIXERÉ: R$ 480.590,37
REDENÇÃO: R$ 922.550,67
RERIUTABA: R$ 379.989,54
RUSSAS: R$ 2.337.860,70
SABOEIRO: R$ 1.350.240,30
SALITRE: R$ 1.473.331,05
SANTANA DO ACARAÚ: R$ 965.202,93
SANTANA DO CARIRI: R$ 331.423,65
SANTA QUITÉRIA: R$ 520.832,70
SÃO BENEDITO: R$ 1.338.014,70
SÃO GONÇALO DO AMARANTE: R$ 1.218.631,50
SÃO JOÃO DO JAGUARIBE: R$ 226.654,92
SÃO LUIS DO CURU: R$ 291.143,61
SENADOR POMPEU: R$ 1.041.790,68
SENADOR SÁ: R$ 439.656,93
SOBRAL: R$ 32.872.731,30
SOLONÓPOLE: R$ 2.312.581,68
TABULEIRO DO NORTE: R$ 2.843.224,02
TAMBORIL: R$ 496.333,53
TARRAFAS: R$ 379.091,70
TAUÁ: R$ 3.749.224,41
TEJUÇUOCA: R$ 536.900,40
TIANGUÁ: R$ 6.201.191,52
TRAIRI: R$ 530.874,00
TURURU: R$ 376.485,39
UBAJARA: R$ 351.442,08
UMARI: R$ 303.332,58
UMIRIM: R$ 332.871,12
URUBURETAMA: R$ 885.429,00
URUOCA: R$ 1.076.302,08
VARJOTA: R$ 856.534,68
VÁRZEA ALEGRE: R$ 1.185.489,09
VIÇOSA DO CEARÁ: R$ 346.795,83
De acordo com o novo piso salarial da categoria, os enfermeiros contratados sob regime da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) devem receber R$ 4.750, conforme definido na Lei n° 14.434 (Leia na íntegra). Segundo alguns municípios, os valores repassados pelo Governo Federal não são suficientes para garantir o aumento para toda a categoria. Entretanto, algumas cidades já começaram a efetuar o pagamento. Já Caucaia, por exemplo, quer garantir o repasse primeiro para os servidores concursados, enquanto aguarda a chegada de verbas para os demais profissionais.
Técnicos de enfermagem recebem, no mínimo, 70% dessa quantia (R$ 3.325) e auxiliares de enfermagem e parteiras, 50% (R$ 2.375). O reajuste salarial vale tanto para o setor público, quanto para o privado.
o Povo