Governador apresenta Plano Plurianual (PPA) Participativo e destaca a importância da participação popular na criação de políticas públicas

 

O governador Elmano de Freitas apresentou, na tarde desta terça-feira (6), o Plano Plurianual (PPA) Participativo 2024-2027 aos secretários de Estado. A ação é realizada no primeiro ano de cada gestão para definir as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública pelos próximos quatro anos. Além do governador e dos secretários de Estado, também esteve presente a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, a vice-governadora Jade Romero e a senadora da república, Augusta Brito. O chefe do Executivo cearense destacou a importância desse momento de escuta para o Governo, depois de diversos debates políticos e êxitos eleitorais. “Nós queremos construir um projeto político, e nosso povo não pode ser cidadão apenas em época eleitoral. Nós queremos uma cidadania muito mais ativa, para isso deveremos ter algumas características, como a humildade. Todos aqui [secretários] conhecem muito das suas áreas, são referência, mas terão que ter humildade para sentar e ouvir as demandas da população, demandas que não conhecemos com a profundidade que deveríamos”, pontuou.

Encontro com o cearense Para a construção do plano será adotado o sistema de plenárias regionais, que serão realizadas em 14 municípios, para que as prioridades do Governo sejam traçadas de acordo com as necessidades da população. Assim, dando voz à população para promover o desenvolvimento e reduzir desigualdades regionais. “Nós decidimos que vamos definir as metas dos próximos anos com o povo do Ceará, e eu estarei pessoalmente presente nas 14 regiões para ouvir a população, junto com os secretários e secretárias, para ouvir as lideranças”, afirmou o governador. Os municípios que receberão os encontros, no período de 21 de junho a 20 de julho deste ano, são: 21/6/23 — Baturité (Maciço de Baturité) 22/6/23 — Morada Nova (Vale do Jaguaribe) 27/6/23 — Granja (Litoral Norte) 28/6/23 — São Benedito (Serra da Ibiapaba) 29/6/23 — Sobral (Sertão de Sobral) 30/6/23 — Itapipoca (Litoral Oeste/Vale do Curu) 4/7/23 — Pedra Branca (Sertão Central) 5/7/23 — Tauá (Sertão dos Inhamuns) 6/7/23 — Tamboril (Sertão de Crateús) 11/7/23 — Icó (Centro-Sul) 12/7/23 — Crato (Cariri) 18/7/23 — Beberibe (Litoral Leste) 19/7/23 — Canindé (Sertão de Canindé) 20/7/23 — Fortaleza (Grande Fortaleza) O público alvo para esses encontros são lideranças comunitárias, instâncias de controle social, Organizações Não-Governamentais (ONGs), sindicatos, representações de categorias profissionais, iniciativa privada, e o cidadão comum. Eixos O PPA 2024-2027 foi espelhado no modelo do Governo Federal. Presente no evento, a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, destacou que o primeiro ano de governo é sempre muito importante, tanto na esfera estadual quanto federal, e enxergou muitos pontos positivos nessa iniciativa cearense.

“Ouvir o governador falando das metas e dos compromissos já assumidos desde a campanha é um alento porque é muito alinhado com as metas do Governo Federal. Isso é um potencial enorme de avanço no Ceará, um estado que já tem várias marcas importantes, é reconhecido no Brasil por seus avanços e tende a continuar muito forte”, pontuou a ministra. O PPA 2024-2027 está dividido em quatro eixos que organizam as áreas de atuação e as prioridades da atual gestão: O Ceará que cuida, educa e valoriza as pessoas; O Ceará que inova, produz e trabalha; O Ceará que preserva, convive e zela pelo território; e O Ceará que participa, planeja e alcança resultados. “O PPA é um documento abrangente e sério, é escrito de forma consciente e criteriosa. Quando ele for votado, os objetivos e metas não serão mais compromissos, serão obrigações. Seu cumprimento será conferido e cobrado”, ressaltou a secretária de Planejamento e Gestão, Sandra Machado. O Governo do Ceará vem trabalhando, desde o início do ano, junto a representantes de órgãos e entidades de administração pública, a construção dos resultados desejados e indicadores para o PPA. De acordo com cronograma da Seplag, em setembro o documento estará consolidado e será enviado à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) para aprovação. Transversalidade

A secretária Sandra Machado fez questão de destacar o pioneirismo do Ceará em mais uma questão, o orçamento sensível à raça e ao gênero, trabalhando a transversalidade. “O Ceará é a primeira unidade da Federação a trabalhar o orçamento sensível a raça e gênero, isso é inclusão, é dar visibilidade a quem mais precisa”, ressaltou. No PPA, as secretarias gestoras dos temas transversais – Proteção Social; Juventude; Igualdade Racial; Direitos Humanos; Mulheres; Igualdade Racial; Povos Indígenas; e Diversidade – serão responsáveis por coordenar, articular e orientar o Governo do Ceará no atendimento a esses grupos. A vice-governadora e também secretária das Mulheres, Jade Romero, pontuou a importância desse tipo de ação. “Para a gente, é motivo de muita satisfação ter o governador Elmano [de Freitas] como aliado dessa pauta, e prontamente atendeu ao nosso pedido de ter esse orçamento sensível. Isso quer dizer que todas as políticas do Estado terão marcadores e acompanhamento, esse recorte, para atender a questão da equidade de gênero e também racial. É muito importante para termos isso como um valor de governo”, afirmou a vice-governadora.

Plataforma digital Além dos encontros presenciais, onde haverá o diálogo sobre os problemas e as potencialidades de cada região, os cidadãos cearenses também podem contribuir com a construção do PPA 2024-2027 de forma virtual. Dois dias após a realização do encontro presencial, todos os cidadãos da região poderão contribuir para a construção do PPA acessando a plataforma, onde será possível priorizar as diretrizes definidas nos eventos, bem como fazer novas propostas ao Governo do Ceará. Ao entrar no site, o cidadão poderá priorizar até seis temas que considera mais importantes para sua região, escolher uma diretriz prioritária dentro de cada tema e sugerir até três novas propostas.