O Sindicato dos Médicos do Ceará divulgou o índice “Devedômetro” com as informações coletadas acerca do atraso na folha de pagamento dos profissionais da saúde em diferentes municípios do Estado. O levantamento é realizado desde 2017 e, nos dados mais recentes, referentes ao mês de abril, Fortaleza foi incluída devido a diferentes denúncias de atraso no pagamento de profissionais em unidades como Hospital Fernandes Távora, Sociedade de Assistência e Proteção à Infância de Fortaleza (SOPAI), Hospital Nossa Senhora da Conceição, SAMU Fortaleza, Frotinhas, entre outras.
De acordo com a gerente jurídica do Sindicato, Dra. Thaís Timbó, no mês passado, as Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de bairros como Vila Velha, Bom Jardim e Edson Queiroz consideraram paralisar as atividades caso os pagamentos não fossem efetuados. “Os médicos que laboram em Fortaleza estão vivenciando uma situação muito difícil devido aos recorrentes atrasos salariais”, pontua. Além disso, foi relatado à entidade que os profissionais do SAMU Fortaleza e do Frotinha da Parangaba teriam passado, pelo menos, três meses sem receber honorários.
Nesse sentido, a Dra. Thaís Timbó conta que os pagamentos das UPAs citadas foram realizados após a ameaça de paralisação das atividades. “Infelizmente, os pagamentos estão sendo efetuados apenas quando suscitam uma paralisação, o que é muito ruim”, afirma. Procurada pela reportagem, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informou que repassou, em maio, o valor total de R$ 4.986.556,13 para a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, que gerencia as referidas unidades dos bairros Edson Queiroz, Vila Velha e Bom Jardim.
Quanto ao SAMU e o Frotinha da Parangaba, o Sindicato dos Médicos detalhou que, até a semana passada, havia débitos referentes ao mês de fevereiro. Atualmente, os valores correspondentes ao segundo mês do ano já foram repassados, no entanto, os do mês de março continuariam em atraso. A SMS, por sua vez, informou que realizou os repasses para as cooperativas que são responsáveis pela escala do quadro médico.
De acordo com o detalhamento fornecido pelo Sindicato, estaria havendo uma demora maior no repasse das verbas por parte da Prefeitura Municipal às cooperativas. “A cada denúncia que recebemos, acionamos as instituições, a Prefeitura, bem como a Secretaria Municipal de Saúde em busca de resolução”, conta a Dra. Thaís Timbó. Contudo, segundo ela, por vezes, as autoridades responsáveis, quando procuradas, não respondem aos questionamentos. Já outras, comumente respondem muitos meses após a situação já ter sido regularizada. “Infelizmente não temos essa resposta a contento. Até mesmo para a gente dar uma resposta oficial para os médicos”, lamenta.
Sobre a recente adição do município de Fortaleza ao “Devedômetro”, a gerente jurídica afirma que foi feita devido a alta quantidade de relatos sobre atrasos de pagamento. “Isso estava gerando uma insatisfação muito grande nos profissionais que estavam ficando com vários meses de atraso. Muitos deles, inclusive, que já estavam habituados à uma realidade atendendo uma determinada população, pedem para sair. Tendo assim, uma descontinuidade no serviço daquele médico que já estava ali fielmente e já conhecia a população”, alerta. Conforme explicado pela representante da entidade, a situação estaria dificultando ainda, o trabalho de empresas e cooperativas que recebem o repasse, uma vez que não conseguem manter a escala de profissionais.
Em nota, a SMS também forneceu maior detalhamento sobre a verba para o Hospital Nossa Senhora da Conceição. Segundo informado, neste mês, foram repassados R$ 12.086.694,36 para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que gerencia a unidade. A secretaria também afirma ter enviado R$ 1.411.688,62 para o Hospital Fernandes Távora e R$ 2.503.732,48 para a SOPAI.
Ceará
Além da capital cearense, o Sindicato verificou problemas semelhantes em municípios como Acarape, Aracati, Aracoiaba, Alto Santo, Baturité, Catunda, Chaval, Limoeiro do Norte, Maranguape, Morada Nova, Mulungu, Icó, Itapipoca, Ipueiras, Pacajus e Pires Ferreira. No entanto, a Dra. Timbó explicou que, alguns dos débitos incluídos se referem a pagamentos anteriores, inclusive, de outras gestões. Parte deles, atualmente, já se encontram em negociações junto aos municípios em questão e ao Ministério Público.
Por Yasmim Rodrigues
