Nesta quinta-feira, 25, acontece o “Dia Livre de Impostos” (DLI), um movimento nacional de conscientização que visa chamar a atenção da sociedade para a alta carga tributária e os gastos públicos. Esta é a 17ª edição da iniciativa, que é organizada pela Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL) e pela Câmara de Dirigentes Lojistas Jovem (CDL Jovem). Em Fortaleza, mais de 200 lojas, tanto de grandes shoppings quanto dos comércios de rua, aderiram e devem vender seus produtos e serviços sem repassar o valor da tributação aos consumidores.
Em alguns casos, os descontos podem alcançar a marca de 70%. “A ação é importante para que as pessoas percebam o problema da alta taxa de impostos, e não só aproveitem os descontos, mas que estejam atentas ao cenário econômico”, explica o presidente da CDL Jovem de Fortaleza, Guilherme Colares. Em 2023, a expectativa é que a adesão seja bem mais significativa do que o que foi registrado anteriormente.
Mesmo assim, Colares ressalta que, em 2022, houve shoppings que venderam o dobro do que normalmente venderiam em um dia padrão e também lojas que conseguiram vender 700% a mais do que o que seria contabilizado regularmente. “Isso mostra que a população participa e compreende a importância desse debate sobre a necessidade de realizar reformas que possam tornar o sistema tributário mais transparente e justo”, pontua.
O chamado “DLI” foi criado em 2006, como uma espécie de protesto contra a alta tributação do Brasil, que se encontra na lista dos 30 países com a maior carga tributária do mundo. No ano passado, mais de 40 mil lojistas aderiram ao movimento em todo o território nacional. Uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBP) apontou que, em 2021, o brasileiro trabalhou até o dia 29 de maio somente para pagar impostos. Por isso, o “Dia Livre de Impostos” é realizado durante este mês.
Colares detalha que produtos de diversas categorias estão inclusos na programação do “DLI”, desde perfumes, óculos, bebidas, até material de construção, sendo, portanto, um evento “para todos os gostos e estilos”. “Os descontos, claro, são atrativos, mas é fundamental que neste dia as pessoas percebam o problema da alta taxa de impostos”, defende o presidente. Lílian Ramos, que trabalha como mídia na Advance Comunicação, estava aguardando a data para realizar compras. “Sem os impostos embutidos no preço dos produtos, os descontos podem ser significativos ao ponto de surgir ou fazer crescer o interesse por algo”, opina.
A consumidora conta que já efetuou compras em edições passadas e considerou que foi uma “experiência muito valorosa”. “Fiz economia e levei para casa produtos que me agradaram por um valor que considerei justo e acessível”, relembra.
Nesse contexto, a presidente do Procon Fortaleza, Eneylândia Rabelo, orienta que os consumidores devem dar preferência à realização de pagamento em cartão de crédito, pois, em caso de problemas, será mais fácil reaver o valor da compra. “O consumidor jamais deve clicar em links de promoções recebidas por e-mail, SMS, redes sociais ou WhatsApp”, alerta. O Procon elaborou uma lista de dicas com pontos que merecem a atenção dos consumidores durante o dia especial. Entre eles, destaca-se o fato de que produtos em promoção possuem as mesmas garantias previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC); em caso de compras pela internet, há o “direito de arrependimento” para desistir da ação em até sete dias a partir da data de recebimento do produto; e pagamentos com débito ou crédito podem ter diferenciação de preços em relação a valores pagos em dinheiro.
Por fim, o órgão reforça que, em lojas físicas, o consumidor deve passar o cartão na maquininha e não entregá-la a outra pessoa, conferindo sempre o valor. “Peça a nota fiscal com a discriminação do produto ou do serviço detalhadamente”, explica o Procon. Em caso de problemas, os fortalezenses podem realizar denúncias através da Central de Atendimento ao Consumidor, pelo número 151; do Portal da Prefeitura, no campo “Defesa do Consumidor”; ou ainda, pelo aplicativo Procon Fortaleza.
Por Yasmim Rodrigues
