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Na obra, publicada pela Editora Contracorrente, o professor aborda como se comportam o Poder Judiciário e seus tribunais em momentos de crise e instabilidade, propondo análise das consequências do julgamento conhecido como “Prússia contra Reich”, ocorrido na Alemanha, em 25 de outubro de 1932, além de fazer um paralelo entre o caso alemão e experiências na América Latina, sobretudo no Brasil pós-1988.
“As advertências que a história nos traz, em momentos de crises, podem oferecer elementos que esclareçam o papel do Poder Judiciário, seja no Brasil, seja em outras experiências, como a alemã do século XX”, explica Martônio.
O jurista reforça a atualidade do tema trazendo à tona a disputa política em torno do constitucionalismo democrático, e frisando que “a democracia é um sistema de limites que precisam ser respeitados e mantidos, em nome do pluralismo político”.
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