Em audiência realizada nesta quarta-feira (12) na Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, o deputado federal e presidente do Sistema Fecomércio/CE, Luiz Gastão (PSD/CE), discutiu políticas para promover o fortalecimento das atividades laborais. Com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, a reunião tratou das garantias de proteção aos direitos dos trabalhadores em vista do estímulo à geração de empregos, além da busca por fortalecer o mercado de trabalho e a economia solidária no Brasil.
“Um dos pontos que nos passa à margem dessa discussão é de que forma as nossas atividades econômicas estão avançando e se tratando na economia como um todo. Nós temos hoje, no país, uma crescente do e-commerce, em que temos mais de R$50 bilhões de vendas de produtos que, muitas vezes, vêm de outros países. Isso traz uma concorrência desleal, fazendo com que os nossos postos de trabalho sejam perdidos - inclusive com a sonegação fiscal”, expôs o deputado.
Contribuindo com soluções para o desenvolvimento da economia solidária, Gastão citou o programa que será lançado pela Fecomércio cearense. “Buscaremos ter espaço junto à população mais carente e àqueles empresários iniciantes. Queremos dar oportunidade de emprego, renda, capacitação profissional e acesso ao mercado de trabalho”.
O ministro Luiz Marinho informou que a Pasta está criando um grupo tripartite com participação de empresários, empregados e sindicatos. O objetivo é valorizar a negociação coletiva, eventualmente revisar pontos da Legislação Trabalhista e da estrutura sindical - tocando especialmente no tema da condição dos trabalhadores de aplicativo, que atualmente não tem regulamentação.
