Enquanto alguns municípios cearenses sofrem com as consequências das fortes chuvas que vêm banhando o Estado desde o início da quadra invernosa, em fevereiro, a cidade de Campos Sales, na Região do Cariri, enfrenta dificuldades pela seca prolongada. Diante do cenário, o Governo Federal reconheceu a situação de emergência na cidade, por meio do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR). A portaria com a medida foi publicada na edição desta segunda-feira, 10, do Diário Oficial da União (DOU).
RECURSOS FEDERAIS
Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do MIDR para atendimento à população afetada. As ações envolvem socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres.
Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. O MIDR também repassou, de 3 a 6 de abril, mais de R$ 44,6 milhões para ações de defesa civil em 94 cidades afetadas por desastres no Ceará e nos estados do Acre, Bahia, Maranhão, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul.
Desde o início deste ano, segundo o Governo Federal, já foram investidos cerca de R$ 350 milhões em ações contra desastres no Brasil, incluindo recursos para a Operação Carro-Pipa, que leva água potável para municípios do semiárido brasileiro. Para o Ceará, foram feitos quatro repasses. A cidade de Barbalha, onde houve fortes chuvas, recebeu mais de R＄ 1,7 milhão para obras de recuperação de canal e de pavimentação.
