Após meses de demonstrações de insatisfação com o modelo de trabalho apresentado pela Prefeitura de Fortaleza, diversos profissionais da saúde municipal, incluindo médicos, enfermeiros e dentistas, decidiram, em assembleia unificada, deflagrar uma greve a ser iniciada após a publicação da portaria que obriga o retorno a prestação das 40 e 20 horas assistenciais no Diário Oficial do Município, o que deve acontecer na próxima segunda-feira, 03 de abril.
Em dezembro, os profissionais da atenção primária de nível superior, que atuam nos postos de saúde da capital, chegaram a se reunir em frente ao Paço Municipal para protestar. Na época, o Sindicato dos Médicos explicou que, desde 2013, os servidores de 40 horas semanais cumprem uma jornada de 32 horas assistenciais e 8 horas de educação permanente, e os servidores de 20 horas semanais, cumprem 16 horas assistenciais e 4 horas de educação permanente. Porém, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) havia acabado de determinar que os servidores deveriam voltar a prestar as 40 e 20 horas de trabalho.
Nesse sentido, os profissionais, que alegam dificuldades no diálogo com o Poder Público, devem iniciar a greve pela regulamentação da jornada de trabalho 72 horas após envio de comunicado através dos sindicatos representantes. Até lá, médicos, dentistas e enfermeiros garantiram que vão manter as 32 horas assistenciais atuais.
Durante a assembleia, que contou com a participação do Sindicato dos Médicos do Ceará, Sindicato dos Odontologistas do Estado do Ceará (Sindiodonto) e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Ceará (Senece), foram repassados informes acerca da audiência com o Ministério Público, que não resultou em uma negociação de sucesso pela manutenção da jornada de trabalho atual.
O presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo de Alcântara, reforçou que a greve vai acontecer justamente por não ter sido possível uma negociação adequada com a gestão municipal. “A interrupção das atividades se dá diante da negativa por parte da Prefeitura de Fortaleza em negociar a regulamentação da jornada de trabalho dos servidores municipais de nível superior”, disse. Além disso, o presidente detalhou que o movimento também será uma forma de protestar contra a “precariedade” em que se encontram diferentes postos de saúde de Fortaleza. Pauta esta que também já havia sido denunciada pelos profissionais anteriormente.
As reclamações sobre a estrutura dos postos vão desde paredes mofadas, equipamentos danificados e ausência de medicamentos e insumos, até questões como falta de segurança dentro de algumas unidades. Nesse sentido, a Gerente Jurídica do Sindicato dos Médicos, Dra. Thaís Timbó, explica que, durante um ano e meio, houve diferentes tentativas de solucionar as questões com a administração pública, em especial com o prefeito José Sarto. “Infelizmente, nunca fomos atendidos para realmente chegar a uma negociação. Só tivemos alguns momentos com o ex-secretário de Saúde, Dr. João Borges, que agora não está mais, que se mostrou sensível à causa, mas que não tinha poder de mando”, relata.
Timbó ressalta ainda, que a regulamentação das horas destinadas à formação profissional, por exemplo, impacta diretamente na qualidade do atendimento oferecido à população. “É um conjunto de direitos e de pleitos que estão sendo levados ao Poder Público e não estão sendo atendidos”, pontua.
O Jornal O Estado procurou a SMS para falar sobre a greve, porém, até o momento de produção deste texto, a secretaria ainda não havia sido oficialmente notificada sobre a paralisação. Logo, só foi possível garantir que o atendimento aos pacientes segue normalmente nas unidades de saúde. No entanto, nos meses anteriores, quando a categoria protestou pelas mesmas pautas, a SMS disse à reportagem, em nota, que as solicitações eram circundavam temas como reajuste salarial e redução de carga horária. “Os profissionais reivindicam semanalmente 08h de folga remunerada para os que atuam 40h e 04h para os que possuem jornada de 20h, além do descanso programado no final de semana”, afirmaram.
A secretaria destacou que o debate, que inicialmente era sobre inclusão de novos modelos para educação permanente, o que foi amplamente discutido junto a Mesa Central de Negociação Permanente do SUS e Mesa Setorial da Saúde da Prefeitura, agora se voltava aos temas citados. Nesse contexto, também foi ressaltado que, para manter a legalidade de uma paralisação, seria necessário que um percentual de 30% de servidores continuassem em exercício.
Por Yasmim Rodrigues
