Durante a manhã de ontem, 19, servidores municipais da atenção primária de Fortaleza de nível superior, que atuam nos postos de saúde da capital, se reuniram em frente ao Paço Municipal para protestar. De acordo com o Sindicato dos Médicos do Ceará, a paralisação de 24 horas foi decidida por maioria dos votos em uma assembleia realizada na semana anterior. Médicos, dentistas e enfermeiros afirmam que há falta de diálogo com a Prefeitura quanto à regulamentação da jornada de trabalho dos servidores. Além disso, os manifestantes protestaram contra condições precárias de trabalho, estrutura física e falta de segurança dentro dos postos de saúde.
Ao longo de todo o ano, os profissionais da saúde manifestaram suas insatisfações em relação à jornada de trabalho, defasagem salarial e outras demandas. O Sindicato dos Médicos afirma que, desde 2013, os servidores de 40 horas semanais cumprem uma jornada de 32 horas assistenciais e 8 horas de educação permanente, e os servidores de 20 horas semanais, cumprem 16 horas assistenciais e 4 horas de educação permanente. Porém, neste mês de dezembro, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) definiu que os servidores deveriam voltar a prestar as 40 e 20 horas de trabalho.
O Sindicato afirma que, pela proposta da SMS, os servidores de 40 horas semanais teriam oito horas mensais para a educação permanente, sendo quatro horas a cada 15 dias, e os servidores de 20 horas semanais, teriam quatro horas mensais para o mesmo motivo, sendo duas horas a cada 15 dias ou quatro horas a cada 30 dias. Tal proposta foi rejeitada pelas entidades sindicais. Além disso, os profissionais de saúde pontuaram que a ordem da Prefeitura foi dada “sem antes discutir uma reposição salarial ou a efetivação das 32h/16h”.
Nesse contexto, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos, Dr. Leonardo de Alcântara o prefeito José Sarto estaria “deslocado da atenção primária à saúde, haja vista essas atitudes e, principalmente, essa fuga da necessidade de negociação, de definição, dessa questão da jornada de trabalho”. Em frente ao Paço Municipal, os manifestantes solicitaram uma reunião com o prefeito, mas foram informados que ele não estava presente. Segundo o Sindicato dos Médicos, na quarta-feira, 07, Sarto se comprometeu em participar de uma reunião na segunda-feira, 12, para analisar o pleito, o que não aconteceu.
Hoje, 20, deve ser realizada uma reunião com os servidores para deliberar sobre o início de uma greve. “Após mais uma negativa da gestão municipal em dialogar com as categorias, os servidores realizaram uma assembleia geral e decidiram pela deflagração da greve”, divulgou o Sindicato dos Médicos. De acordo com o presidente da instituição, se a jornada de trabalho não for alterada, os profissionais da saúde podem sofrer diversos prejuízos, sendo a defasagem salarial, o principal deles. “Somente após a definição da jornada de trabalho e a recomposição salarial, os profissionais devem discutir a educação permanente, que trata-se de um instrumento essencial para atualização profissional”, disse o Dr. Leonardo de Alcântara.
Procurada pela reportagem, a SMS informou em nota que que acompanha o pleito das categorias de nível superior que solicitam reajuste salarial e redução de carga horária. “Os profissionais reivindicam semanalmente 08h de folga remunerada para os que atuam 40h e 04h para os que possuem jornada de 20h, além do descanso programado no final de semana”, disse a secretaria. “O debate, que inicialmente era sobre inclusão de novos modelos para educação permanente, amplamente discutido junto a Mesa Central de Negociação Permanente do SUS e Mesa Setorial da Saúde da Prefeitura, agora é voltado para os temas acima”, detalhou. A SMS também garantiu que, mediante a manifestação de ontem, o atendimento das unidades de saúde permaneceu normal.
Por Yasmim Rodrigues
