O senador licenciado Cid Gomes (PDT) defendeu que a bancada do Ceará chegue a um acordo para destinar em bloco as emendas de bancada. Como em anos anteriores, há divergência sobre o uso unificado dos recursos, com tendência de as emendas serem fatiadas para cada deputado federal ou senador pelo Ceará decidir como serão encaminhadas. Cid considera isso desvirtuar o que são as emendas de bancada.
"Cada parlamentar tem direito a emendas individuais. Porém, há também emendas de bancada, num valor maior, que deveriam ser valores para o coletivo definir". Cid ressalta que, nos últimos anos e com oposição dele, o encaminhamento tem sido diferente. "Individualizou-se a emenda de bancada. Isso não tá correto. Emenda de bancada é para o coletivo da bancada decidir se apoia ou não e a gente dessa forma pensar projetos estruturantes para o Estado do Ceará", defendeu.
O senador licenciado ressalta que a ideia não é favorecer uma ou outra administração ou governante. "Não estou falando (em enviar emenda) para o Governo do Estado, para a Prefeitura de Fortaleza, para a Prefeitura de Maracanaú ou para a Prefeitura de Sobral".
Ele prossegue e detalha a proposta: "O que eu defendo é que a bancada, nesse momento em que se discute o orçamento, se reúna. Abre lá uma agenda para que qualquer pessoa, qualquer cidadão cearense, qualquer entidade cearense, qualquer prefeitura cearense, uma Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza possa ir lá na bancada e dizer: 'Olha, nós estamos vivendo essa situação, o drama assim assado, precisamos de X milhões de reais para resolver ao longo de dois anos. É possível a bancada do Ceará...' Que passa a ser uma instância de as pessoas solucionarem seus problemas, de encontrar formas de financiar o seu projeto", afirma Cid.
O pedetista afirma que essa é a finalidade das emendas de bancada. "É assim que foi pensado, mas desvirtuaram. Desvirtuaram. Emenda de bancada virou um 25 avos dos 22 deputados e 3 senadores. Não tá correto, isso é desvirtuação. E a gente deixa de ter um projeto estruturante no Estado."
Cid apontou que, dividido, o valor das emendas de bancada é de R$ 11 milhões para cada parlamentar destinar. Se aplicado em bloco, o valor se aproxima de R$ 33 milhões.
Cid, licenciado do mandato de senador, participa nesta sexta-feira, 11, de audiência na Assembleia Legislativa do Ceará sobre o orçamento da União para 2023, o primeiro do novo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
o Povo
