Região do Cariri : Famílias lutam para que escolas públicas tenham atendimento especializado para crianças com autismo

Aluno de escola no Crato (CE), Deivid Derick tem autismo severo e precisa de acompanhamento especializado. — Foto: Arquivo pessoal

Alane Dantas é mãe do Vicente Neto, de 10 anos. Ele tem autismo nível 3, um dos mais graves e está no 5º ano do ensino fundamental numa escola pública do Crato, no Ceará. Rejane Rodrigues também é mãe de um menino com autismo severo. É o Deivid Derick, que está matriculado num colégio do mesmo município do Cariri. As duas mães fazem parte de um grupo que reúne mais de 120 famílias de crianças e adolescentes com deficiência. Todas enfrentam dificuldades para ver os filhos incluídos na educação básica.

“Quando falamos em autismo, temos que lembrar que é um distúrbio de interação social, de linguagem e de comportamento. Quanto mais alto o nível, mais dificuldades. Meu filho está aprendendo ainda a brincar, é um processo lento. E as crianças autistas podem e devem evoluir”, afirma Alane.

 A evolução depende do auxílio de profissionais que trabalham diretamente com estudantes nessa condição. São os cuidadores e os mediadores. O Vicente Neto, por exemplo, não fala. Figurinhas personalizadas são o contato dele com o mundo. Elas são levadas diariamente para a escola em uma pasta. Por meio delas, ele consegue expressar um pouco do que sente. São as chamadas pecs. Todo o material escolar também precisa ser adaptado.

“Meu filho fica só uma hora em sala de aula. Interage com alguns alunos. Tem um suporte, a cuidadora. Mas eles não estão totalmente preparados para suprir as necessidades das crianças. Não sabem lidar com as crianças com autismo grave. Precisam de mais capacitação. E mais, as escolas precisam de mediadores”, cobra Alane.

Alane Dantas e o filho, Vicente Neto. Criança é autista e precisa de acompanhamento na escola. — Foto: Arquivo pessoal

Os mediadores seriam os responsáveis por analisar os comportamentos das crianças e melhorar a interação entre elas e os outros alunos, professores e demais integrantes das escolas.

As mães costumam dizer que o mediador é preparado para "ter pulso" com as crianças autistas, porque recebem uma formação voltada para isso, como a Análise Comportamental Aplicada, ciência que trabalha com as interações comportamentais e cujo objetivo é aprimorar comportamentos socialmente relevantes.

Com o filho da Rejane é do mesmo jeito. O Deivid Derick tem cuidador, mas a escola precisa contratar um mediador. No Crato, esses profissionais ainda estão longe da sala de aula. A mãe afirma que conseguiu um psicológico para acompanhar a criança, mas faltou autorização da Secretaria de Educação do município.

“Tenho contato com a escola todos os dias. Eles têm uma política de inclusão, mas, no meu caso, eu não vi essa inclusão, porque eu consegui um profissional e não tive retorno. É muito desestimulante.”

Ativar som

Psicóloga explica sobre a importância de terapeuta para auxiliar crianças com autismo

Para a psicóloga Isabella Callou, novos profissionais precisam ser inseridos no convívio dessas crianças.

“Um acompanhante terapêutico iria auxiliar a criança a desempenhar todas as demandas nas escolas. Desde as atividades, como também a utilizar o banheiro de forma independente, manusear seus próprios materiais, interagir com os colegas. Ele é a pessoa que ensina habilidades para os alunos se tornarem mais independentes. Essa terapia não se restringe apenas ao ambiente escolar, mas a qualquer local em que ela esteja”, diz.

Em Juazeiro do Norte, as escolas públicas têm cuidador quando são requisitados pela família. O município ainda não trabalha com mediadores. Tanto em Juazeiro, como no Crato, as mães têm procurado o Ministério Público Estadual para que a inclusão seja respeitada.

Busca pela garantia do direito

Vicente Neto, de 10 anos, tem autismo nível 3 e não consegue falar. Figuras personalizadas são o contato dele com o mundo. — Foto: Arquivo pessoal

O Ministério Público Estadual (MP) tem sido parceiro na busca pelos direitos das crianças e adolescentes com deficiência. De acordo com o promotor David Moraes, foi aberto um procedimento coletivo para atender a demanda de todos os estudantes do Crato. Um termo de ajustamento de conduta (TAC) foi encaminhado para o município.

“São ações que vão desde o diagnóstico de cada aluno até a reestruturação de salas de aula. Nós recebemos todo tipo de demanda que envolve criança e adolescente. A maior demanda que a gente tem é sobre a ausência de cuidadores nas escolas. São pais que têm filhos com algum tipo de deficiência. O filho não consegue ter um aproveitamento regular, eles não conseguem apoio do município e vêm até o Ministério Público. Após a criação desse TAC, pais de alunos vieram ao MP relatar que têm recebido visita de equipes multidisciplinares. Já é um sinal que está dando certo”, afirma.

Em Juazeiro do Norte, o MP também tem acompanhado demandas sobre a ausência de cuidadores para crianças e adolescentes com deficiência nas escolas municipais. De acordo com a promotoria, todos os casos já remetidos foram resolvidos sem que houvesse a necessidade de ação judicial.

O MP informa ainda que incentiva a realização da matrícula antecipada para alunos com deficiência, tanto no âmbito público, quanto no âmbito privado. E que já recomendou à Secretaria da Educação, ao Conselho Estadual de Educação e à Associação das Escolas Particulares do Cariri que seja garantida a inclusão e matrícula antecipada dos estudantes para o período letivo de 2023, a fim de que o acesso à educação esteja inserido na vida de cada indivíduo. O órgão recomenda que as escolas assegurem a matrícula desses estudantes em classes comuns, sem limitação de quantidade.

Ações da gestão pública

De acordo com a secretária de Educação do Crato, Germana Brito, o município está se adequando à realidade dessas crianças. São quase 200 cuidadores. O quadro de servidores da Secretaria de Educação foi ampliado com uma equipe multiprofissional para dar assistência e apoio nas escolas.

“Fazemos capacitações. Temos a coordenação de inclusão e diversidade, instrutores de Braille e de Libras. Para o autismo, o município está se adequando a essa realidade. A gente precisa ter um trabalho integrado com a saúde, a assistência social. Estamos cumprindo os prazos com o MP, até 2024 e 2025 devemos cumprir todos. Como as adequações das salas de Atendimento Educacional Especializado (AEE). Hoje são 19 salas com atendimento até 3 vezes por semana. Estamos nos adequando ao que se pede na lei, dependemos do MEC para a ampliação desse serviço”, afirma a secretária.

Em Juazeiro do Norte, existem 1.239 alunos com deficiência nas escolas públicas. Destes, 604 são autistas, ou seja, quase a metade do total. A secretaria de educação do município recebe uma alta demanda para cuidadores. Em 2022, 306 profissionais trabalham no município. E as matrículas dessas crianças são mais demandadas.

“Nós recebemos notificações sobre matrículas, o Ministério Público nos solicita agilidade nessas demandas, mas tem sido um trabalho em parceria e com muita tranquilidade. Temos respondido muito bem a essas questões”, afirma a secretária de Educação de Juazeiro do Norte, Pergentina Jardim.

Hoje o município está na primeira etapa para rematrícula para o ano de 2023. Segundo a secretária, as crianças com deficiência têm prioridade, em qualquer situação.

Educação para necessidades individuais

William Gabriel, de 13 anos, tem autismo leve e é acompanhado por uma professora especialista em educação inclusiva. — Foto: Reprodução/TV Verdes Mares

Apesar das pessoas com autismo apresentarem comportamentos com formas e funções parecidas, nem sempre quem tem o transtorno do espectro autista vai precisar de uma mesma intervenção ou suporte que outra pessoa com o diagnóstico. São casos diferenciados e individuais. Há crianças e adolescentes que conseguem acompanhar os conteúdos acadêmicos sem ter suas interações sociais afetadas.

É o que acontece com o William Gabriel da Silva Felício, de 13 anos. Ele tem autismo leve e faz o oitavo ano numa escola pública. Consegue trabalhar tudo em sala com os colegas. À tarde, tem atendimento educacional especializado. Muito independente, não precisa de cuidadores. É acompanhado por uma professora especialista em educação inclusiva.

“É feito todo um trabalho de atividades com o que ele consegue absorver. Tenho jogos de encaixe, pinturas, etc. Temos que ensiná-los tudo isso, é um trabalho diferenciado. Existe também todo um apoio para os professores. Nos planejamentos, a gente conversa com todos para dizer o que pode ser trabalhado com eles. Devemos persistir, que a gente consegue continuar e ter com eles todo esse zelo que a família tem.”, afirma Patricia Roberta, professora especializada em inclusão.

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