O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) convida partidos políticos para firmarem compromisso pela Democracia. A assinatura do termo ocorrerá às 10h, do dia 6 de setembro, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa do Ceará (Av. Desembargador Moreira, 2807- Dionísio Torres, Fortaleza/CE). O evento será comandado pelo presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação e Divulgação da Segurança do Processo Eleitoral do TRE, juiz Rommel Conrado.
O acordo visa à redução dos efeitos nocivos da desinformação que atente contra a democracia e a imagem institucional da Justiça Eleitoral e de seus integrantes, a integridade e a segurança do processo de votação em suas diferentes fases nas Eleições de 2022.
Com a assinatura, os partidos comprometem-se a, dentre outras medidas, atuar como agentes colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo sobre características, dos procedimentos e do funcionamento do processo de votação, utilizando-se de informação confiável e de qualidade, com a divulgação massiva de informações oficiais sobre as eleições e a Justiça Eleitoral; e colaborar com a construção de um ambiente de transparência informacional, desestimulando os casos de desinformação e adotando estratégias preventivas e de contenção de seus efeitos negativos.
Comitê de Enfrentamento
O Comitê foi instituído pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE), em setembro de 2021, e atua em diversas frentes no combate à desinformação e na ampliação das ações de divulgação da segurança do processo eleitoral.
O Tribunal tem realizado palestras sobre segurança do processo eletrônico nas universidades públicas e particulares, como UECE, UFC, UniCatólica e Unifor. Também foram ministradas apresentações sobre o tema para agentes de órgãos de segurança, como Polícia Federal, Polícia Militar, Bombeiros, Polícia Civil e Exército.
Além disso, o Tribunal lançou o Prêmio TRE-CE de Jornalismo com o tema evolução e segurança do processo eletrônico de votação, contribuindo com o enfrentamento à desinformação, o debate e o aprofundamento dos conhecimentos sobre o tema.