Santa Quitéria : CNDH e Plataforma Dhesca visitam em missão sobre mina de Itataia

 

Foto: Divulgação/O POVO

O Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e a Plataforma de Direitos Humanos Dhesca Brasil visitam Santa Quitéria entre os dias 31 de agosto e 02 de setembro. O objetivo é verificar eventuais violações de direitos humanos decorrentes do projeto de exploração da jazida de urânio e fosfato de Itataia, a partir das demandas da comunidade afetada e do diálogo com autoridades.

Participam da missão pelo CNDH os conselheiros Carlos Vilhena e Everaldo Patriota, a conselheira Virginia Berriel e a assessora técnica Ana Cláudia Macedo. Pela Plataforma Dhesca, participa Guilherme Zagallo. Entidades parceiras no estado também integram o grupo.

A programação prevê a visita in loco da área de empreendimento na Fazenda Itataia. Integrantes da missão também vão realizar a oitiva de povos e comunidades atingidos pelo Projeto Santa Quitéria, a ser realizada no Assentamento Morrinhos. O prefeito Braguinha foi convidado a participar.

Em Fortaleza, o conselho e a plataforma realizam uma audiência pública e solicitam reuniões com a governadora Izolda Cela e com representantes do Poder Legislativo. No último dia, está prevista uma reunião de avaliação dos integrantes da missão, com definição de estrutura do relatório a ser elaborado para a sociedade.

Denúncias

Em maio deste ano, a Mesa Diretora do CNDH recebeu representantes do Movimento Pela Soberania Popular na Mineração, que denunciaram o empreendimento do consórcio INB/Galvani, a partir do impacto no açude Edson Queiroz para a saúde humana e ambiental.

Segundo o MAM, o empreendimento pode atingir 156 comunidades rurais, 30 territórios de povos e comunidades tradicionais e cinco etnias indígenas, com impacto em 4.2 milhões de pessoas potencialmente atingidas (direta e indiretamente).