O deputado federal cearense Pedro Bezerra (PDT) renunciou da candidatura à reeleição nas eleições deste ano. A desistência já consta na plataforma DivulgaCand, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele será substituído na disputa pelo seu pai, o ex-prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, do mesmo partido.
Em 2018, Pedro foi o décimo candidato a deputado federal mais votado do Ceará, com 119.030 votos. Ele nunca havia concorrido a um cargo público anteriormente. Arnon, por sua vez, permaneceu na Câmara Federal por sete mandatos consecutivos. O ciclo, iniciado em 1995, foi interrompido em 2016, quando ele se licenciou do cargo para concorrer à Prefeitura de Juazeiro, sendo eleito com 42,72% dos votos válidos. Em 2020, tentou a reeleição, mas foi derrotado por Glêdson Bezerra (Podemos).
Após mais de um ano de período sabático, o ex-prefeito vai em busca do oitavo mandato no parlamento federal. Segundo ele, voltar à arena eleitoral não estava nos seus planos. A decisão foi tomada há poucos dias, após o filho revelar a Arnon a intenção de declinar da disputa. “Continuaremos unidos, fortalecidos da união e na confiança de nosso povo”, disse o ex-prefeito nas redes sociais ao anunciar a substituição.
A candidatura de Arnon, já registrada no TSE, está sob a ameaça da Lei da Ficha Limpa. Isso porque, o ex-prefeito é um dos nomes que constam na lista de políticos inelegíveis divulgada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na última quarta-feira, 10. O impedimento é resultante de uma condenação proferida pelo órgão de controle federal em novembro do ano passado, mas que não tem relação com a atuação de Bezerra na Prefeitura de Juazeiro.
O processo envolve a prestação de contas do diretório estadual do PTB, partido presidido por Arnon no Ceará entre 2003 e 2020. Na sentença, o órgão apontou inconsistências nas declarações de gastos com recursos do fundo partidário. As contas foram rejeitadas e, como punição, o ex-prefeito ficou inelegível por oito anos, até 2029.
A Lei da Ficha Limpa, em vigor no Brasil desde 2012, proíbe a candidatura de gestores públicos com prestações de contas irregulares. As vedações, segundo o texto da legislação, são para casos de "irregularidade insanável ou que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente". A inelegibilidade, porém, não é absoluta, podendo ser suspensa ou cancelada pelo Poder Judiciário.
Ao O POVO, Arnon adiantou que irá recorrer à Justiça para garantir sua candidatura. "Isso não nos causa nenhum problema, porque nunca recebi um centavo de fundo partidário. Vamos provar tudo na Justiça. Acredito que isso ocorreu por um engano ou informação desencontrada", minimizou o pedetista.
Conforme o calendário eleitoral de 2022 divulgado pelo TSE, todos os pedidos de registro de candidaturas devem ser julgados até 12 de setembro. Em caso de indeferimento, os candidatos somente participarão da disputa mediante liminar judicial.
Renúncia
Além de Pedro Bezerra, outros dois candidatos a deputado federal cearenses renunciaram da disputa: o jornalista Rogério Ribeiro (PSD) e o empresário Gadyel Gonçalves de Aguiar (PDT). Ambos não apresentaram substitutos. O prazo para registro e substituição de candidaturas se encerra na próxima segunda-feira, dia 15, véspera do início da campanha eleitoral.
O povo