A redução no ICMS foi anunciada pela governadora Izolda Cela (PDT) na última segunda-feira, 4, através das redes sociais. Assim, o imposto passará de 29% para 18%. A secretária da Fazenda, Fernanda Pacobahyba, informou que cerca de R$ 1,560 bilhão deixarão de entrar nos cofres estaduais entre julho e dezembro de 2022.
“Vamos cumprir com a lei e as alíquotas vão ficar em 18% para tudo (descrito na Lei Complementar 194/22). A governadora determinou e vamos seguir a decisão, a gente está determinando só se vai ser por lei ou decreto, mas vamos seguir. Mas teremos um impacto de R$ 260 milhões por mês, e um impacto no semestre de R$ 1,5 bilhão”, disse a titular da Sefaz, de acordo com a coluna do Samuel Quintela, do Diário do Nordeste.
No estudo divulgado na segunda pela CNM, o município de Quixeramobim aparece na lista das 15 cidades que mais terão prejuízo na arrecadação por conta da redução do ICMS, com um impacto de R$ 5,3 milhões (R$ 5.395.356). No Sertão Central, o município será o mais prejudicado.
Confira a lista da região:
Quixeramobim – R$ 5.395.356
Quixadá – R$ 3.494.793
Canindé – R$ 2.912.278
Solonópole – R$ 2.902.175
Senador Pompeu – R$ 2.684.576
Pedra Branca – R$ 2.558.913
Itatira – R$ 2.411.449
Milhã – R$ 2.290.208
Boa Viagem – R$ 2.185.917
Banabuiú – R$ 2.184.522
Ibicuitinga – R$ 2.169.677
Ibaretama – R$ 2.149.842
Choró – R$ 2.120.354
Madalena – R$ 1.682.327
Confira a lista dos 15 municípios que serão mais afetados pelas mudanças:
Fortaleza – R$ 206.511.351
Maracanaú – R$ 48.409.658
São Gonçalo do Amarante – R$ 26.685.560
Caucaia – R$ 22.882.119
Sobral – R$ 19.535.565
Eusébio – R$ 15.894.463
Aquiraz – R$ 15.050.300
Horizonte – R$ 9.420.525
Crato- R$ 6.204.006
Pacatuba – R$ 6.063.073
Maranguape – R$ 6.052.691
Aracati – R$ 6.049.758
Quixeramobim – R$ 5.395.356
Barbalha – R$ 5.239.208
Morada Nova – R$ 5.091.077
A Confederação Nacional de Municípios estima que o impacto financeiro nos 184 municípios chegue a mais de R$ 750 milhões (R$ 750.192.750).
Confira o estudo completo AQUI.
Do Repórter Ceará (Foto: Jândreson Gomes)
