A Câmara dos Deputados irá realizar duas reuniões deliberativas, marcadas para esta terça-feira, 5, às 10hs, e para quarta-feira, 6, às 14 horas, para se debruçar sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 11/22, que trata do piso salarial nacional da enfermagem. No primeiro encontro, a relatora do projeto, Carmen Zanotto (Cidadania-SC), irá apresentar seu parecer, e em seguida estão previstas discussões sobre o tema e a votação das conclusões. A proposta já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Nesta quarta, a comissão especial da PEC realizada sua décima reunião para ler o relatório e votar a proposta. Segundo a vereadora de Fortaleza, Ana Paulo (PDT), a perspectiva é que o texto seja aprovado até o final do dia para que, amanhã, a Câmara dos Deputados inclua a votação da mensagem em plenário para a quinta-feira, 14, ou sexta-feira, 15, da próxima semana, antes do recessão parlamentar.
Na semana passada, a relatora fez um apelo aos demais parlamentares para que não haja pedidos de vista a fim de que a PEC possa ser votada ainda hoje na comissão. Ela reforçou que o objetivo da PEC 11/22, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), é garantir segurança jurídica ao Projeto de Lei 2564/20, que prevê os novos pisos para os profissionais de enfermagem.
o Povo
