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O MDB do Ceará notificou os vereadores Titil Lôbo e José Nailton, ambos de Lavras da Mangabeira, por infidelidade partidária. Os parlamentares podem perder seus mandatos.
Os vereadores Titil Lôbo e José Nailton estariam infringindo vários estatutos do MDB, o que caracteriza infidelidade partidária.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), do Distrito Federal, “é legítimo o direito de resistência do parlamentar quanto às orientações partidárias manifestamente ilegais. Contudo, a insubordinação do filiado, em especial, pela votação de projeto de lei em manifesto confronto com a orientação da agremiação, fato que ensejou a aplicação da pena de advertência no âmbito partidário, caracteriza infidelidade partidária“.
Confira fotos dos documentos:
