Foto: Divulgação/SISEMJUN
Na última terça-feira (5), o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte – SISEMJUN esteve em mais uma reunião com a prefeitura para tratar sobre o reajuste salarial dos(as) Servidores(as) Públicos(as) Municipais de Juazeiro do Norte, exceto Magistério e Agentes de Trânsito e Transporte.
O Sindicato fortaleceu a ideia de que o ‘Reajuste Linear’ proposto pelo governo iria causar mais distorções salariais, não resolvendo a situação dos setores que foram alcançados pelo salário mínimo, além de não repor a inflação do período.
O valor do Salário Base deve observar a escolaridade, a natureza do cargo, a complexidade das atividades desenvolvidas e ser corrigido anualmente.
Neste sentido, considerando o cenário em que 1.444 servidores, do nível fundamental ao médio profissionalizante, estão recebendo Salário Mínimo, a proposta do governo de reajuste linear de 11,5%, escalonado em 2 etapas (6% agora e 5,5% em Maio) teria impacto irrisório para este grupo.
Para melhor entender, aqueles que tinham um salário de R$ 1.100,00 em dezembro de 2021, com o reajuste proposto pelo governo teria um vencimento atual de R$ 1.166,00, sendo que o Mínimo é R$ 1.212,00. Em maio, passariam a ter vencimentos de R$ 1.224,88. Dessa forma, essas pessoas receberiam R$ 12,88 de retroativo.
O mesmo se aplica para Agentes Administrativos e Guardas Municipais. Com a proposta do governo, o efeito agora seria nulo. Em abril o salário seria R$ 1.199,67 enquanto que já recebem o Mínimo de R$ 1.212,00. Com a segunda etapa em maio, o pagamento passaria a R$ 1.260,25, gerando um retroativo de R$ 48,25.
Considerando o cenário trágico causado pela proposta do governo e visando conferir celeridade ao processo de negociação, o SISEMJUN fez uma contraproposta: um reajuste com impacto financeiro anual sobre o Salário Base de R$ 10 milhões, considerando férias e 13° Salário.
A nova proposta do Sindicato, de 10 milhões de reais, considera as seguintes premissas:
– Beneficiar 2.936 servidores concursados, exceto Magistério e Agentes de Trânsito.
– Reajuste escalonado em 2 etapas.
– Assegurar Reajuste não inferior a 15%, considerando os Salários de Dezembro de 2021.
– Ajustar a Política de Salários, estabelecendo degraus de valorização entre os níveis de escolaridade.
– Corrigir distorções, principalmente entre Agentes Administrativos, Guardas Municipais, Cargos de Nível Profissionalizante, Enfermagem, Setor de Arrecadação e Fiscalização, Procuradoria, e Cargos de Nível Superior da Área de Medicina, Enfermagem e Odontologia.
É importante dizer que a diferença em valor financeiro entre a proposta feita pelo governo e a apresentada pelo Sindicato é de apenas R$ 1 milhão, no ano de 2022. Esse R$ 1 milhão tem impacto mínimo nas contas do Município. Para fins de comparação, o reajuste para 30 médicos contratados, em 12 meses tem impacto de R$ 2 milhões nas contas públicas.
Ao final, foi marcada nova reunião entre SISEMJUN, SINDGUARDAS e Governo para a próxima sexta-feira (8). Em nota oficial, o SISEMJUN alerta sobre a possibilidade de mobilizações e paralisações caso as negociações não avancem.
( Badalo)
