As eleições da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Ceará (Fecomércio) foram antecipadas para este sábado, 9 de abril. Porém, a nova data é questionada pela chapa de oposição "Renovação e Libertação", do vice-presidente da entidade, Maurício Filizola, concorrente do atual presidente, Luiz Gastão Bittencourt.
Em comunicado, a entidade frisa que a decisão pela realização imediata da escolha da nova Diretoria ocorre após determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que suspendeu os efeitos da liminar que havia adiado o pleito, antes marcado para o último dia 5 de abril, e que estava previsto agora para o dia 25 deste mês.
Sobre a decisão, a chapa "União e Gestão" divulga que acredita na Justiça e que encara com tranquilidade a decisão.
"Nossos apoiadores já demonstraram intenção de votar, inclusive tendo 20 presidentes estado na terça, data marcada anteriormente para o pleito, estado na sede, em busca de seu direito democrático, reiterando o apoio à chapa União e Gestão. Acreditamos que não haja problema com quórum, apesar de alguns votantes possam ter dificuldade de se deslocar do Interior para a Capital."
Porém, em nota da chapa “Renovação e Libertação” sobre eleição da Fecomércio, a oposição defende que, apesar de haver informação divulgada de que um ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) suspendeu a liminar do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) que garantia o cumprimento da data da eleição para o período estabelecido em seu estatuto, a decisão ainda não foi publicada e passaria a valer efetivamente apenas no dia 11 de abril.
"Conforme certidão, a decisão não foi publicada pelo TST e, portanto, ainda não tem decisão a cumprir e nem tem nenhuma validade. A chapa “Renovação e Libertação” foi notificada pela Fecomércio de que a eleição será realizada amanhã, sábado (09/04), sem o mínimo respeito a qualquer prazo de comunicação aos sindicatos. É importante refletirmos sobre qual motivação está por trás dessa urgência na realização da eleição. Seguiremos trabalhando para a garantia de um pleito justo e que traga benefícios ao setor", frisa o comunicado.
Como foi decidida nova data eleições Fecomércio
A nova data foi decidida em plenário pela Comissão Eleitoral, em reunião realizada na tarde desta sexta-feira, 8 de abril. Os eleitos terão mandato com início em 30 de maio de 2022, sendo concluído em 29 de maio de 2026.
"A Comissão Eleitoral definiu que, em conformidade com a decisão judicial proferida pela Corregedoria do TST, como também atendendo às disposições contidas no Estatuto Social e no regulamento eleitoral, será realizada eleição para a composição da Diretoria, Conselho Fiscal e Delegados-Representantes junto ao Conselho de Representantes da Confederação Nacional do Comércio, para o quadriênio 2022/2026", detalha em nota.
Segundo o regulamento eleitoral da Federação, a votação ocorrerá das 8h às 14h e o quórum para realização em primeira convocação é de 70% dos associados em condições de votar.
Caso o percentual não seja alcançado, será realizada nova eleição, em segunda convocação, no mesmo dia, 9 de abril, de 18h à 0h do domingo, 10, no mesmo local, onde será exigido o comparecimento de eleitores que represente mais de 50% do total de eleitores aptos.
De acordo com o regulamento, persistindo a ausência de quórum, a Comissão Especial Eleitoral convocará nova Eleição no prazo de 10 dias contados da data da eleição em segunda convocação.
Eleição histórica da Fecomércio
É a primeira vez na história da entidade que haverá disputa e esta se dá entre o atual presidente da Fecomércio Luiz Gastão Bittencourt, por meio da chapa "União e Gestão", o vice-presidente Maurício Filizola, pela "Renovação e Libertação".
Acontece ainda que a votação tem passado por uma série de embates jurídicos. O processo eleitoral já chegou a ser suspenso no dia 24 de fevereiro; retomado para 5 de abril, no dia 14 de março; confirmado no dia 21 de março; adiado no dia 3 de abril; remarcado no dia 5 de abril para a realização em 25 de igual mês; e, agora, antecipado pela Comissão Eleitoral, segundo a Fecomércio, para este sábado, 9 de abril.
