Na primeira declaração como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça afirmou nesta quinta-feira (16) que pretende ajudar a “consolidar a democracia” e fez gestos à imprensa. “Primeiro compromisso que eu queria dizer a todos, [é] reiterar na verdade [o compromisso] com a democracia, com os valores da nossa Constituição e em especial com a Justiça”, disse a jornalistas logo após a cerimônia de posse na corte.
O ex-ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro afirmou também que a imprensa pode contar sempre com seu respeito e admiração. “Meu reconhecimento da importância da imprensa nesse processo, vocês são fundamentais para a construção do nosso país e da nossa democracia”, disse.
Definido pelo presidente da República como “terrivelmente evangélico”, Mendonça foi o segundo indicado de Jair Bolsonaro a assumir um assento no principal tribunal do país. Ele assume a vaga deixada em julho por Marco Aurélio, que se aposentou porque atingiu os 75 anos, idade limite no STF.
Durante a cerimônia, o presidente do STF, Luiz Fux, leu o currículo de André Mendonça e deu as boas-vindas ao novo ministro. Além disso, agradeceu pela presença do chefe do Executivo e das demais autoridades presentes. Fux também fez menção ao bispo Samuel Ferreira, da Assembleia de Deus do Brás, que estava na plateia. Ele celebraria o culto em homenagem a Mendonça, na Catedral da Baleia, no final da tarde. Colegas de corte de André e Bolsonaro também participarão da cerimônia.
Mendonça disse aos jornalistas que terá agora um período de recesso e que, no início de 2022, começará a estudar os processos em curso no STF, sem citar nenhum caso específico. “Vou me preparar para o ano que vem poder contribuir de modo mais direto nos julgamentos do Supremo. O meu muito obrigado a todos e que Deus nos abençoe”, afirmou, sem aceitar que fizessem perguntas.
Como Gilmar Mendes, o decano da corte, não estava presente, coube a Ricardo Lewandowski, segundo mais antigo, e a Kassio Nunes Marques, o mais novo integrante do tribunal, acompanharem Mendonça até a assinatura do termo de posse. Além de Gilmar, a ministra Cármen Lúcia também não esteve na cerimônia.
Contexto
A posse ocorre num momento de tensão entre o presidente e o STF, em especial com o ministro Alexandre de Moraes, relator de inquéritos que têm Bolsonaro e seus aliados como alvo. Na semana passada, o presidente voltou a subir o tom contra Moraes, cuja atuação Bolsonaro classificou como “abuso”. Ele também criticou prisões contra seus aliados. O ministro determinou a abertura de uma nova investigação para apurar a conduta do chefe do Executivo por ter feito uma falsa relação, durante uma live, entre a Aids e a vacinação contra a covid-19.
“Isso é uma violência praticada por um ministro do Supremo que agora abriu mais um inquérito em função de uma live que eu fiz há poucos meses. É um abuso”, disse o presidente, sem citar o nome de Moraes, ao fazer referência à ordem de prisão do aliado caminhoneiro conhecido como Zé Trovão. Momentos antes da posse de Mendonça, Moraes negou recurso e manteve prisão de Roberto Jefferson, presidente do PTB e aliado de Bolsonaro.
