O Senado Federal aprovou na última semana a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), com sede em Belo Horizonte, para atender Minas Gerais. O Projeto de Lei 5.919/2019 é de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e cria o novo tribunal sem aumentar as despesas com o Judiciário federal.
A criação do novo tribunal vai desafogar o TRF1, que hoje tem jurisdição sobre Minas Gerais e mais 13 unidades federativas.
Segundo o presidente do STJ e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, a iniciativa é um exemplo concreto de como racionalizar o funcionamento da Justiça.
"O TRF6 está sendo criado sem novos gastos para o contribuinte e vai desafogar o tribunal mais sobrecarregado do país, que é o TRF1, responsável por uma demanda desumana de processos", avaliou Martins.
Roberto Moreira