A OAB Ceará suspendeu o repasse de recursos para a Subsecção Cariri Oriental, localizada no Município de Brejo Santo. A denúncia é do próprio Presidente da Subsecção, Armando Basílio. Ele revela que o ato da OAB é uma retaliação do atual Presidente da Ordem, Erinaldo Dantas, que mandou suspender o envio de recursos após sua declaração de apoio ao pré-candidato de oposição à atual gestão da OAB, o advogado e Presidente da CAACE, Sávio Aguiar. Sávio Aguiar vai concorrer às eleições da OAB em novembro.
Segundo o Presidente da OAB Cariri Oriental, Armando Basílio os advogados da região estão sendo prejudicados. Ele explica que os recursos enviados mensalmente pela OAB são destinados à manutenção das instalações das salas de apoio e sede da Subsecção, servindo ainda para construção e reforma das estruturas, confecção de material gráfico para as comissões, contratação de prestadores de serviços e aquisição de equipamentos e serviços para uso dos advogados, como serviços de internet, por exemplo.
“Esta foi uma atitude desarrazoada e injusta do Presidente da OAB-CE, que se negou a fazer a transferência referente aos repasses da Subseção Cariri Oriental. Somos advogados e advogadas merecedores de respeito e sobretudo de direitos”, reitera o Presidente da Subsecção.
O Diretor Tesoureiro da Subsecção, Vicelmo Sales, remeteu ofício de número 09/2021 ao Diretor Tesoureiro da OAB, Carlos Rodrigo Mota da Costa, questionando o não envio dos valores. Em resposta, foi informado que o repasse está em atraso “em razão da negativa do Presidente da OAB/CE, advogado José Erinaldo Dantas Filho”. O Tesoureiro também destacou que não há nenhuma outra Seccional com pagamento retido.
A diretoria da Subsecção Cariri Oriental enviou ofício ao presidente da OAB/CE, na busca de informações e uma solução para o problema, mas até o momento não houve resposta.
“Pagamos nossa anuidade e queremos retorno em ações de representatividade comprometida com a advocacia. Exigimos respeito, pois somos advogados e advogadas que compõem o quadro da OAB e diariamente lutamos com dignidade por melhores condições de trabalho”, afirmou o Diretor Tesoureiro da OAB Cariri Oriental, Vicelmo Sales.
Procurada, a assessoria de comunicação da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Ceará alegou que a “Subseção Cariri Oriental não realizou a prestação de contas dos meses de março, abril, maio, junho e julho de 2021, somente adimplindo sua obrigação em meados do mês de agosto, fato este que impediu a realização dos mencionados repasses na época apropriada”.
Ainda de acordo com a assessoria, levando em consideração o lapso temporal das contas apresentadas, e com objetivo de resguardar “as finanças da instituição no tocante à regularidade aplicação dos recursos repassados à Subseção”, a OAB-CE “enviou para análise da Comissão de Orçamento e Finanças e à Auditoria Externa a prestação de contas da OAB Cariri Oriental dos meses de março a julho de 2021, e aguarda emissão de parecer técnico”, explica a nota.
Por fim, a assessoria informou que “assim como em todas as Subseções da OAB no Estado, as contas de água, energia elétrica, bem como despesas com o corpo funcional da OAB Cariri Oriental estão, como sempre estiveram, sob a responsabilidade da OAB Seccional do Ceará, cujos pagamentos são realizados independente de prestação de contas ou repasses extras”, concluiu.
Oposição nas eleições OAB-CE
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Ceará (OAB-CE) devem acontecer na segunda quinzena de novembro. Com a aproximação do pleito, o movimento “Unidos Pela Advocacia”, oposição à gestão de Erinaldo Dantas, lançou oficialmente o nome de Sávio Aguiar para encabeçar a chapa.
Também conhecido como “Muda OAB”, o grupo de oposição reúne membros da atual gestão, formado por ex-aliados de Dantas insatisfeitos com a atual administração. Um dos nomes que fazem parte da gestão e que compõem o coletivo é Rodrigo Costa, tesoureiro da OAB-CE.
O Povo
