Delegação da Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD) visita Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce) para conhecer e discutir pontos essenciais à regulação da concessão do Consórcio de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos (CGIRS – Cariri). A equipe francesa foi recebida na tarde desta quinta-feira (23), pelo presidente da Arce, Hélio Winston Leitão, e pelo conselheiro e presidente da Câmara Temática de Saneamento Básico, Jardson Cruz.
A AFD está envolvida em programas que visam o desenvolvimento nas áreas de recursos hídricos, desenvolvimento agrário e infraestrutura. A Agência Francesa já atua no Brasil há 11 anos e, desde 2019, vem firmando parcerias entre Estado e alguns municípios cearenses. A reunião também contou com participação de integrantes da Secretaria das Cidades e da Secretaria de Agricultura de Altaneira, além do CGIRS-Cariri.
No encontro foram tratados assuntos relacionados às competências e responsabilidades de cada ator da regulação e da fiscalização nos documentos da concessão. Entre os serviços contemplados na concessão, cita-se o de transbordo, tratamento e disposição final de resíduos em aterro. Também foram discutidas as principais ações regulatórias pertinentes à concessão, incluindo eventuais necessidades das coordenadorias de saneamento e econômico-tarifária da Agência Cearense. Também foram discutidas formas de cooperação técnica entre a AFD e a Arce.
Pela AFD, estiveram presentes os técnicos Yves Besse, Elcires Pimenta, Poncet Jacqueline, Aude Lovigny e Tournier Pierre. Pela Secretaria das Cidades, a analista de desenvolvimento urbano, Vanessa Lima. Pelo CGIRS-Cariri, o técnico Francisco Brito Junior. Pela Secretaria de Agricultura de Altaneira, o analista Antônio Cristóvão. E pela Arce, além do presidente e do conselheiro Jardson Cruz, a diretora executiva, Bárbara Cidrack, e os coordenadores Marcelo Almeida (saneamento básico) e Mário Monteiro (econômico-tarifário), além dos analistas Alceu Galvão, Alexandre Caetano e Geraldo Basílio.
*GOVERNO DO CEARÁ
