Novo presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto. Foto: Reprodução/YouTube.
O desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto comandou, nesta quarta-feira (09), pela primeira vez na condição de presidente, a sessão plenária do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará. A sessão ocorreu de forma virtual.
Na ocasião, foram designados membros da Corte que desempenharão funções auxiliares da gestão. O presidente indicou o novo ouvidor do TRE/CE, o desembargador Gladyson Pontes, que convidou a juíza Kamile Castro para ouvidora substituta.
Como diretor da Escola Judiciária Eleitoral, segue o juiz Roberto Viana Diniz de Freitas, e para a presidência da Comissão Permanente de Segurança, foi indicado o desembargador Emanuel Leite Albuquerque, que terá como suplente, o juiz Eduardo Scorsafava. Todos os nomes foram referendados pelos demais membros da Corte.
Julgamentos
Em seguida, foram julgados os processos da pauta, dentre eles, recursos em Ações de Investigação Judicial Eleitoral, em Ação Impugnação de Mandado Eletivo e em Representações. A Corte julgou o Recurso Eleitoral nº 0600312-77.2020.6.06.0121, oriundo de Sobral, cujo relator é o juiz David Sombra Peixoto, para o qual deu parcial provimento, reduzindo a multa aplicada ao prefeito de Sobral, Ivo Ferreira Gomes (PDT), e à vice-prefeita, Christiane Marie Aguiar Coelho (PT), ao patamar de R$ 150 mil.
Os recorrentes promoveram aglomeração em carreata/caminhada na véspera da eleição. Ainda cabe recurso.
Tribunal Pleno
A composição da Corte Eleitoral passa a ser: desembargador Inacio de Alencar Cortez Neto (presidente); desembargador Raimundo Nonato Silva Santos (Vice-presidente e Corregedor); Roberto Viana Diniz de Freitas (juiz de direito); Eduardo Scorsafava (juiz de direito); Kamile Castro (jurista); David Sombra (jurista); George Marmelstein (juiz federal); e Lívia Sousa (procuradora regional eleitoral).
Com informações do TRE/CE.