Governadores terão de adequar contrato da Sputnik V à decisão da Anvisa

Blog do  Amaury Alencar
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Os governadores dos consórcios do Nordeste e da Amazônia Legal devem nesta segunda-feira (7), com representantes do Fundo Russo de Investimento Direto para discutir a adequação dos contratos de compra da Sputnik V que alguns Estados já firmaram à decisão da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária). Na sexta (4), a diretoria da Anvisa decidiu autorizar a importação excepcional e temporária do imunizante, mas com uma série de condicionantes, como limitar o número de doses a 1% da população.

“A ideia que a gente discutiu hoje é escolher cidades. Piauí, por esse 1%, vai receber 66 mil doses. Vamos escolher uma cidade que tenha mais ou menos 33 mil pessoas e vamos aplicar a primeira e segunda dose, como foi feito em Serrana (SP), acompanhado ali pelo [Instituto] Butantan, e assim em cada um dos Estados”, afirmou o presidente do Consórcio Nordeste e governador do Piauí, Wellington Dias (PT), em live do Grupo Prerrogativas.


Na reunião com o fundo russo planejada para amanhã (7), os gestores esperam obter uma perspectiva sobre como fica o cronograma para a entrega de doses da Sputnik V. À CNN Brasil, o presidente do Consórcio da Amazônia Legal e governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), estimou que o primeiro lote deve chegar ao Brasil em julho. Oficialmente, não há previsão de data.

Além da agenda de governadores com o fundo russo, secretários estaduais de Saúde ainda consultam a Anvisa sobre a aplicação de todas as 22 condicionantes exigidas pela agência. Houve uma reunião este sábado e uma outra está marcada para 2ª feira.

Dino relatou ter contratado 4,5 milhões de doses para o seu Estado e indicou que o Ministério da Saúde ainda vai decidir se incorpora a quantidade que a Anvisa autorizou ao plano nacional de imunização. “Temos a convicção de que a decisão da Anvisa abre caminho para que nós tenhamos milhões de doses de vacina na Amazônia, no Nordeste, no Maranhão“, afirmou o governador.

Os contratos de compra da Sputnik V e a decisão da diretoria da Anvisa se amparam na Lei 14.124/2021, que libera Estados e municípios para adquirirem e aplicarem imunizantes cujo uso tenha sido aprovado por ao menos uma das autoridades sanitárias dos Estados Unidos, da União Europeia, do Japão, da China, do Reino Unido, da Rússia, da Índia, da Coreia do Sul, do Canadá, da Austrália ou da Argentina.

“A ideia é trabalhar com a ciência, trabalhar cumprindo o regramento, mas não vamos perder que temos uma lei e a Anvisa não está acima da lei. A Anvisa tem a nossa confiança, mas a Anvisa não é o Congresso Nacional”, comentou Wellington Dias na live neste sábado, a respeito das condicionantes exigidas pela agência.

Além da limitação da quantidade de doses a 1% da população de cada Estado importador, a Anvisa também estabeleceu condições como a importação somente de vacinas das fábricas inspecionadas pela agência na Rússia (Generium e Pharmstandard UfaVita), a obrigação de análise lote a lote que comprove a ausência de vírus replicantes e a notificação de eventos adversos graves em até 24 horas.

(Poder360)

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