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21/06/2021

Em 15 municípios do Ceará, a eleição de 2020 ainda não acabou

 

 Glêdson Bezerra no dia da eleição, da qual já participou com uma pendência judicial
Glêdson Bezerra no dia da eleição, da qual já participou com uma pendência judicial

Com gestões eleitas ano passado chegando ao fim do sexto mês de mandato, seguem em curso diversas batalhas que questionam o resultado da disputa de 2020. Segundo dados da Justiça Eleitoral, pelo menos 15 municípios cearenses vivem hoje clima de "2º turno" travado na arena judicial, alguns já tendo provocado até o afastamento das chapas eleitas.

Casos mais graves envolvem os municípios de Martinópole, Missão Velha e Pedra Branca, onde indeferimentos de chapas de prefeito e vice, mantidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já provocaram convocação de eleições suplementares. Nas três cidades, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) realizará novo pleito agendado para 1º de agosto.

A data das novas eleições, no entanto, ainda pode mudar, dependendo da situação da pandemia de Covid-19 no momento da disputa. Nos três casos, o TRE-CE manteve condenações de 1ª instância apontando problemas no registro de candidatura dos candidatos mais votados, que não chegaram nem a tomar posse em 1º de janeiro.

Outros casos, como no de Viçosa do Ceará e Itaiçaba, não tratam do registro de candidatura em si, mas sim de processos de cassação abertos na Justiça Eleitoral. Em Viçosa, o prefeito Zé Firmino (MDB) e o vice foram cassados após Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apontar abuso de poder político e econômico contra a chapa.

Os dois ainda recorrem da decisão junto ao TSE, mas, como a decisão inicial determinou o afastamento imediato de ambos, a gestão do município é exercida interinamente pelo presidente da Câmara Municipal, Manuel Crente (MDB). Já em Itaiçaba, Frank Gomes (PDT) segue no cargo, mas mantém recurso no TRE-CE após ter sido cassado em Recurso Contra Expedição de Diploma (RCED) requisitado por adversários na disputa.

Há ainda situações como as de Acaraú, Araripe, Coreaú e Juazeiro do Norte, onde os gestores foram cassados apenas em decisão de 1ª instância, cabendo recursos ao TRE-CE. É o caso do prefeito de Juazeiro Gledson Bezerra (Podemos), que foi cassado junto com o vice, Giovanni Sampaio (PSD), após acusação de abuso de poder econômico contra a chapa.

Segundo a ação, os dois utilizaram dinheiro de um empresário aliado durante a campanha, sem que o auxílio - que incluiria o uso de um helicóptero em atos de campanha - fosse declarado em prestações de conta. Distribuído ao TRE, o caso já recebeu parecer do Ministério Público pela manutenção da cassação. Os dois negam irregularidades e se dizem vítima de perseguição política.

Confira prefeituras com situação indefinida na Justiça

Afastados do cargo

Martinópole: Prefeito James Bel (PP) e o vice tiveram registro deferido pelo TRE-CE. A questão, no entanto, foi revertida pelo ministro Alexandre de Moraes, do TSE, e seguirá com recurso ao STF. Eleições suplementares marcadas para 1º de agosto.

Missão Velha: Dr. Washington (MDB) e o vice tiveram registro indeferido pelo TRE-CE, em decisão mantida pelo TSE, apesar de ainda caber recursos. Eleição suplementar marcada para 1º de agosto.

Pedra Branca: Gois (PSD) e o vice tiveram registro indeferido pelo TRE-CE. Decisões foram mantidas pelo TSE, mas ainda segue em julgamento na Corte. Eleição suplementar marcada para 1º de agosto.

Viçosa do Ceará: Prefeito Zé Firmino (MDB) e o vice cassados em maio de 2021 por abuso de poder político nas eleições de 2020. Decisões foram mantidas no TRE-CE e TSE, mas ainda seguem em recurso na Corte superior.

No exercício do cargo

Acaraú: Prefeita Ana Flávia (PSB) e o vice cassados em 23 de abril pela 1ª instância. Os gestores, no entanto, recorrem ao TRE-CE.

Araripe: Prefeito Cícero de Deus e o vice foram cassados em 16 de junho na primeira instância. Os dois, no entanto, ainda recorrem no TRE-CE.

Barreira: TRE-CE indeferiu registro de candidatura da prefeita Dra. Auxiliadora (PSD). A gestora, no entanto, ganhou recurso ao TSE, mas que ainda não teve acórdão publicado.

Caridade: Prefeita Simone Tavares (PDT) teve registro indeferido pelo TSE. Já chegou a ter recurso acatado pelo TSE, mas caso ainda possui embargos não apreciados.

Coreaú: Prefeito Edézio Sitônio (PDT) e a vice cassados na 1ª instância em 10 de junho por suposta compra de votos. Os dois, no entanto, recorrem ao TRE-CE.

Frecheirinha: Registro de candidatura do prefeito Helton Luís (PDT) foi mantido pelo TRE-CE, mas ainda é alvo de questionamentos junto ao TSE desde maio.

Itaiçaba: Prefeito Frank Gomes (PDT) e vice cassados por contas desaprovadas pela Câmara Municipal, o que o tornaria inelegível. Decisão foi mantida pelo TRE-CE, mas ainda segue em fase de recurso.

Jaguaruana: Prefeito Roberto da Viúva (PDT) teve registro indeferido pelo TRE-CE. Ele chegou a ter recurso acatado pelo TSE, mas caso ainda prossegue na Corte.

Juazeiro do Norte: Prefeito Gledson Bezerra (Podemos) e o vice cassados na 1ª instância em 30 de abril por suposto abuso de poder econômico na eleição de 2020. Os dois recorrem no TRE-CE.

Morada Nova: Prefeito Vanderley Nogueira (PT) teve registro deferido pelo TRE-CE, mas ainda não teve baixa definitiva do processo junto ao TSE, após adversário apresentar uma série de recursos.

Pacajus: Prefeito Bruno Figueiredo (PDT) foi cassado em 17 de fevereiro. Já existe, no entanto, maioria para reverter a decisão contra o prefeito no TRE-CE, que só não concluiu julgamento após o presidente da Corte, Inácio de Alencar, pedir vistas do processo na sessão de 11 de junho.

                                     O Povo 

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