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10/06/2021

Educação: MPCE discute retomada de aulas presenciais com municípios de Porteiras, Jati e Penaforte

 

O Centro de Apoio Operacional da Educação (CAOEDUC) do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) participou, no dia 09, como convidado, de reunião promovida pelo promotor de Justiça respondendo pelas Comarcas de Porteiras e vinculadas (Jati e Penaforte), André Augusto Cardoso Barroso, tendo como pauta a retomada das atividades presenciais nas escolas dos municípios das cidades citadas. Na ocasião, o MPCE recomendou que cada município elabore um Plano de Retomada das Aulas Presenciais. 

Participaram do encontro virtual secretários e representantes das Secretarias de Saúde e Educação dos referidos municípios. Na reunião, o promotor e coordenador auxiliar do CAOEDUC, Luiz Cogan, juntamente com o corpo técnico desse Centro de Apoio, apresentaram análise técnica, com exposição de documentos e subsídios com orientações de órgãos estaduais e nacionais, que tratam sobre recomendações sanitárias referentes à possibilidade de retomada das atividades escolares na modalidade presencial. 

Os municípios representados ainda não retomaram às aulas presenciais nas escolas públicas. Entretanto, Porteiras já possui Plano de Retomada elaborado e Jati está em fase de elaboração. Ambos pretendem retomar às aulas presenciais em agosto deste ano, se assim as condições epidemiológicas locais permitirem. O município de Penaforte se encontra sem Plano de Retomada e sem perspectiva de retorno. Nas próximas fases dessa ação, a Promotoria de Justiça mencionada, expedirá Recomendações e visitas, in loco, em algumas escolas das três cidades.

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