Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça - Blog Amaury Alencar - O Mais completo do Interior do Ceará

Blog Amaury Alencar - O Mais completo do Interior do Ceará

O Blog mais completo do interior do Ceará com compromisso com a notícia.

Breaking


22/06/2021

Comissão especial da reforma administrativa realiza primeira audiência pública nesta terça

 A comissão especial criada na Câmara dos Deputados para analisar a proposta de reforma administrativa (PEC 32/20) realiza sua primeira audiência pública nesta terça-feira (22), com o tema “Inovação na Administração Pública”.

O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 2.

Foram convidados para discutir o assunto com os parlamentares:
– o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Caio Mario Paes de Andrade;
– o presidente da Associação Nacional dos Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (Anesp), Pedro Pontual;
– o presidente na Escola Nacional de Administração Pública (Enap), Diogo Costa;
– o líder de Causas no Centro de Liderança Pública (CLP), José Henrique Nascimento;
– a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane Pinto; e
– a  livre-docente e doutora em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP ) Irene Nohara.

Proposta
A proposta de emenda à Constituição que trata da reforma administrativa teve sua admissibilidade aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania no fim de maio. O texto restringe a estabilidade no serviço público e cria cinco tipos de vínculos com o Estado.

A comissão especial criada para analisar a proposta foi instalada no dia 9 de junho. Na primeira reunião de trabalho, realizada na última quarta-feira (16), o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (DEM-BA), apresentou plano para realização de 12 audiências públicas, mas o cronograma será reformulado para incluir sugestões de deputados. Na reunião, os parlamentares aprovaram 59 requerimentos para convidar mais de 200 nomes para debater a reforma administrativa.

O deputado Fernando Monteiro (PP-PE) é o presidente do colegiado, que é composto por 34 membros titulares e igual número de suplentes.

(*)com informação da Agência Câmara de Notícias



Nenhum comentário:

Postar um comentário

Observação: somente um membro deste blog pode postar um comentário.