A Câmara Municipal de Salitre através do seu presidente Carlos Antonio de Souza ( Carlinhos da Bulandeira - PT) instituiu e regulamentou a forma de discussão e votação remota de matérias sujeitas à apreciação do Plenário, doravante denominado Sistema de Deliberação Remota (SDR), durante o período de “lockdown” declarado pelo Município de Salitre.
com essa resolução a
votação e discussão remota a apreciação de matérias por meio de solução
tecnológica que dispensa a presença física dos parlamentares em Plenário.
Segundo Carlinhos da Bulandeira o uso do Sistema de Deliberação Remota(SDR) é
medida excepcional para viabilizar o funcionamento do Plenário durante a
emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao
coronavírus (Covid-19).
A Presidência da Câmara determinará que as
deliberações presenciais sejam retomadas tão logo o deslocamento dos vereadores
e a realização de sessões e reuniões dos órgãos da Casa sejam compatíveis com
as recomendações do Ministério da Saúde.
As sessões realizadas por meio do SDR serão públicas,
assegurada a transmissão simultânea pelos canais de mídia institucionais e a
posterior disponibilidade do áudio e vídeo das sessões.
