A procuradora de Justiça e ouvidora-geral do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), Isabel Pôrto, tomou posse no cargo de Vice-Presidente Regional Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União (CNOMP) para o biênio 2021-2023, em solenidade virtual realizada na última sexta-feira, dia 26/03/2021. Isabel Pôrto havia sido eleita, por aclamação, no dia 13 de novembro de 2020, durante a 50ª reunião ordinária do Conselho.
Ao contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público, incentivando a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União, Dra. Isabel Pôrto pretende promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias, buscando sempre a harmonia da instituição.
De acordo com a nova diretoria para o biênio 2021-2023, a promotora de justiça e ouvidora do MP de Pernambuco, Selma Magda Pereira Barbosa Barreto, tomou posse como presidente do CNOMP, enquanto a Procuradora de Justiça Raquel Normando, Ouvidora do Ministério Público do Piauí, tomou posse como secretária-geral.
A Procuradora-Geral de Justiça do MPPI e Presidente do Grupo Nacional de Direitos Humanos (GNDH/CNPG), Carmelina Moura, compôs a mesa de honra do evento virtual, juntamente com o ouvidor nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque. Também se fizeram presentes procuradores e procuradoras gerais de Justiça de vários MPs estaduais, Militar, do Distrito Federal, além de ouvidores e membros do Ministério Público.
O procurador-geral de Justiça do Ceará, Manuel Pinheiro Freitas, manifestou seu apoio e contentamento pelo destaque da procuradora de Justiça na instituição colegiada de alcance nacional. “Com alegria e orgulho, informo que a Dra. Isabel Porto acaba de ser eleita vice-presidente Região Nordeste do Conselho Nacional de Ouvidores do MP dos Estados e da União. Parabéns pelo justo reconhecimento do trabalho e da liderança”, disse.
Sobre o CNOMP
Instituído em 2009, o CNOMP reúne os ouvidores do Ministério Público nacional. Os principais objetivos desse colegiado são: contribuir para a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Ministério Público; incentivar a integração das Ouvidorias do Ministério Público dos Estados e da União; e promover o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas e de informações sobre os métodos de registros, trâmites e levantamentos estatísticos das manifestações recebidas pelas Ouvidorias.