O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira, 16, instrução normativa que suspende por 120 dias o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Segundo a medida, até o dia 31 de maio fica suspensa a obrigatoriedade da realização da prova de vida. Após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. A portaria porém não divulgou ainda o novo calendário das possíveis datas para realização da prova de vida, a previsão é de que a depender da situação da pandemia de Covid-19, as datas sejam novamente prorrogadas. Pela decisão, estão suspensas ainda as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.
A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução. No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ ".
A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.
Como alternativa, uma das ações fortalecidas pelo INSS tem sido o incentivo a realização da prova de vida digital. Buscando atender 5,3 milhões de brasileiros, a checagem digital será feita por meio do site e aplicativo de celular “Meu gov.br”, disponível para sistemas operacionais Android e iOS. A realização do procedimento não é obrigatória, mas tem sido estimulada pelos órgãos competentes como forma de simplificar a oferta do serviço aos pensionistas e aposentados. O POVO realizou um tutorial de como realizar o procedimento, confira:
1. O primeiro passo necessário é baixar o aplicativo “Meu INSS” e realizar o cadastro na plataforma do serviço. Com o cadastro feito, basta fornecer o e-mail e a senha criados para que seja exibido a lista de serviços ofertados pelo aplicativo.
2. Na tela principal do aplicativo “Meu INSS”, caso o pensionista ou aposentado de fato tenha sido selecionado para prova de vida digital, haverá a opção “prova de vida” em destaque e será exibido uma notificação convidando o usuário para realizar o procedimento.
3. Ao selecionar a opção, uma tela com informes gerais sobre o serviço será exibida e ao fim aparecerá um botão descrito como “iniciar prova de vida”. Ao clicar, uma nova lista com um pequeno passo a passo será exibida junto com a mensagem: “aguardando validação facial”.
4. A validação facial em questão deve ser feita por um segundo aplicativo, o “Meu gov.br”, também disponível na loja virtual dos celulares.
Como fazer a prova de vida digital do INSS pelo celular?
1. Ao fazer o login no aplicativo “Meu gov.br”, uma tela de serviço será exibida. Nela haverá a opção “autorizações”, ao ser selecionada, o aplicativo exibirá uma tela informando sobre a pendência existente, no caso a prova de vida digital, e listará os dados do pensionista ou aposentado, solicitando uma confirmação.
2. Com a autorização concedida, o processo será iniciado. Em casos de primeiro uso do aplicativo, uma pequena tela solicitando permissão do aplicativo à câmera do celular será exibida, devendo ser concedida.
3. O próximo passo será o fornecimento de dados. O usuário deverá confirmar os dados da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e/ou do Título de Eleitor do pensionista/aposentado que está realizando a prova de vida digital.
4. Após o fornecimento e checagem dos dados, serão exibidas algumas dicas de como tirar as fotos necessárias para a verificação virtual. Preferência por locais iluminados, sem muitos objetos ou pessoas ao fundo, bem como a não utilização de qualquer adereço que cubra total ou parcialmente o rosto como bonés, óculos de sol, capuz e etc, estão entre as dicas fornecidas.
5. Com os informes em mente, o fornecimento de material para prova de vida terá início. Será necessário ao aposentado/pensionista a realização de algumas fotos e vídeos, conforme orientações do aplicativo.
6. Para realização das fotos, haverá um tempo de um minuto para cada registro em cada posição solicitada pelo aplicativo. O foco das fotos deve ser o rosto do segurado pelo INSS. Como forma de auxiliar neste processo, haverá um círculo indicando o local onde o rosto deste deve ser centralizado no momento da foto.
7. Após clicar no botão da câmera para realizar a foto, uma tarja verde irá começar a crescer ao redor do círculo de enquadramento, indicando que o registro feito está dentro dos conformes exigidos. Com o registro feito e validado, basta clicar em avançar para que o aplicativo forneça as próximas orientações para as outras fotos.
8. Depois de feito os registros, a última etapa de validação consiste na gravação de um pequeno vídeo do aposentado e pensionista piscando os olhos por um pequeno período de tempo. Assim como nas fotos, haverá um círculo indicando onde o rosto do segurado deve ser centralizado e uma tarja verde caso o registro seja aprovado.
9. Por fim, aparecerá uma mensagem indicando que a prova de vida digital foi concluída com sucesso. Então basta que o aposentado ou pensionista acompanhe a avaliação da prova no aplicativo “Meu INSS”, assim que a verificação foi aprovada pelo sistema, uma mensagem informativa será enviada por meio do aplicativo, pontuando o fim da pendência.
Os registros podem ainda ser feitos por uma terceira pessoa, como forma de auxiliar os segurados na realização do procedimento. Toda verificação ocorre dentro da base de dados dos aplicativos do governo federal, não sendo solicitado em momento algum o fornecimento de dados por telefone, SMS, Whatsapp, e-mail ou qualquer outro canal.
Além disso, o INSS reforça que apenas os pensionistas e aposentados selecionados poderão realizar a prova de vida digital neste primeiro momento, sendo estes notificados e devendo ser a notificação confirmada por meio do aplicativo “Meu INSS”.
Confira vídeo tutorial com passo a passo de como realizar a prova de vida digital do INSS pelo celular
Com Agência Brasil