O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), em ação conjunta com a Polícia Civil, deflagrou operação, na manhã desta sexta-feira (12/03), contra uma oficina de motos localizada no Centro do município Pentecoste, suspeita de fornecer oxigênio alterado e, possivelmente, adulterado, para várias unidades hospitalares da região do Vale do Curu. Além disso, a manipulação inadequada do produto, em desacordo com regras sanitárias, oferecia risco de explosão no ambiente e contaminação dos recipientes.
No momento em que a operação foi deflagrada, uma ambulância estava no local, aguardando a entrega de vários cilindros que seriam transportados e utilizados no hospital do município de General Sampaio.
O promotor de Justiça Jairo Pequeno Neto defende que “a conduta do comércio investigado é um crime contra a saúde pública e pode ter colocado em risco a vida de várias pessoas da região, especialmente pacientes que precisavam de oxigênio, já que há fortes indícios de que os cilindros não receberam o tratamento adequado de esterilização e podem ter sido vendidos contaminados”.
De acordo com as investigações, o proprietário do estabelecimento reenvazava parte do oxigênio hospitalar para um recipiente menor e comercializava o cilindro grande, mas com menos quantidade do que deveria ser vendido.
A oficina atuava em desacordo com as normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois operava sem condições adequadas de higiene. O empresário, sem habilitação técnica para realizar o serviço, fazia a manipulação do gás nas mesmas instalações usadas para trabalhar com oxigênio industrial, o que é proibido pela Anvisa, em razão do risco de explosões e da contaminação dos recipientes por bactérias.
O MPCE investigará os contratos entre os municípios da região e o empresário, afim de identificar os setores públicos que foram abastecidos com o material, além de outras possíveis irregularidades, como a origem dos cilindros, que em primeira análise não apresentaram informações nos lacres, causando suspeitas de clandestinidade.
A polícia contabilizou no local 22 cilindros vazios que armazenavam o total de 204 metros cúbicos de oxigênio, além de outros 9 cilindros cheios, que possivelmente sofreriam o processo de alteração. O empresário foi autuado em flagrante na Delegacia de Pentecoste por falsificar produto destinado a fins medicinais, no art. 273 do Código Penal.
(*) Com informações do MP