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23/02/2021

Negociações sobre o parecer da PEC do novo Auxílio Emergencial se intensificam, a partir de hoje

 







                


As negociações sobre o parecer da PEC do novo Auxílio  Emergencial (PEC 186/2019) devem se intensificar a partir de hoje (23), uma vez que o texto está previsto para ser votado no Senado na próxima quinta-feira (25).Um dos pontos polêmicos do relatório é o dispositivo que desvincula as receitas previstas na Lei Orçamentária para saúde e educação.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC, incluiu no texto uma cláusula de calamidade pública para permitir ao governo recriar e manter o pagamento do auxílio emergencial por alguns meses de 2021 sem violar o teto de gastos nem a meta fiscal para o ano.


    Roberto Moreira 

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