Imagem: Ascom/TSE.










A nove dias do primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) já recebeu 2.105 denúncias de irregularidades na propaganda de partidos e candidatos em todo estado. Desse número, 1.838 foram apresentadas através do aplicativo Pardal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 267 informadas por meio do formulário eletrônico, disponível no site do TRE-CE.

A cidade que concentra o maior número de denúncias é Fortaleza, totalizando 31,35% das irregularidades informadas. Os outros quatro maiores colégios eleitorais do Estado, que são, em ordem decrescente, Caucaia, Juazeiro do Norte, Maracanaú e Sobral, possuem, respectivamente, 65, 40, 37 e 36 denúncias de ilícitos na propaganda.

Das denúncias apresentadas por meio do aplicativo Pardal, em 77,80%, os candidatos são apontados como responsáveis pela propaganda irregular. As coligações são denunciadas em 16,43 % dos ilícitos e os partidos em 5,77%.

Foram verificados, até o momento, indícios de irregularidades em 629 denúncias, as quais foram autuadas como notícia de irregularidade em propaganda eleitoral (NIP). A maior parte dessas notícias já foram julgadas (56,4%). Foram arquivadas 13,7% das denúncias e o restante segue tramitando nas Zonas Eleitorais.

A cidade de Fortaleza apresenta 59,14% das notícias de irregularidade, seguida pelos municípios de Beberibe (6,04%), Sobral (4,13%) e Iguatu (2,22%).

Destaca-se, ainda, que a 95ª Zona Eleitoral é a responsável pelo julgamento da maior quantidade de NIP no Ceará com 11,45% dos processos, seguida pela 115ª ZE com 11,13% e pela 93ª ZE com 10,65% das notícias. Todas as zonas mencionadas estão situadas em Fortaleza.

Força Federal

Na sessão de julgamentos, realizada na quinta-feira (05), os integrantes do Tribunal Regional Eleitoral decidiram pela necessidade do envio de forças federais para reforçar a segurança dos eleitores de Ibicuitinga (47ª Zona Eleitoral), no dia da votação, 15 de novembro.

A solicitação partiu da Procuradoria Regional Eleitoral, que apontou “fatos gravíssimos que vêm ocorrendo em face da atuação de facção criminosa, com potencialidade lesiva de desequilibrar o pleito e colocar em risco a vida e a segurança das pessoas envolvidas na disputa eleitoral, bem como dos servidores da Justiça Eleitoral”.

A procuradora regional eleitoral, Lívia Sousa, acostou relatório subscrito pela Promotoria de Justiça de Ibicuitinga, contendo uma linha do tempo com “graves atos criminosos perpetrados no referido município, os quais têm se intensificado na medida em que o pleito se aproxima”.

A solicitação seguirá o mesmo trâmite do pedido anterior que destinou tropas a dez municípios: Fortaleza, Caucaia, Maracanaú, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato, Barbalha, Pacajus, Horizonte e Itaitinga.

Fonte: site do TRE-CE.

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