A última escola particular da cidade de Licínio de Almeida (674 km de Salvador) fechou as portas no início do ano letivo de 2014. Não foi por crise financeira nem por questionamentos sobre a qualidade do ensino: simplesmente não houve demanda.

Foto: Reprodução

Com 12 mil habitantes, a cidade do sudoeste da Bahia atualmente possui o melhor Ideb (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) dentre os municípios baianos, com nota 7,3 para os anos iniciais do ensino fundamental.

O avanço da qualidade da educação na cidade é resultado de um trabalho de longo prazo, com foco na qualificação de professores e servidores e atenção individualizada aos alunos. Ao todo, a cidade tem 20 escolas, sendo 18 públicas e duas filantrópicas, parcialmente custeadas pela prefeitura.

“O desempenho é reflexo do comprometimento e dedicação de nossos servidores. Adotamos um trabalho contínuo de qualificação e estamos colhendo os resultados”, afirma o prefeito Frederico Vasconcellos (PC do B), cuja filha estuda em uma das escolas municipais da cidade.
Os resultados foram alcançados a despeito de o município ter um caixa restrito.

O orçamento previsto para o ano de 2020 é de R$ 37,4 milhões. Deste total, quase 40% -R$ 14, 9 milhões– foram destinados para custear a educação. O patamar está acima do mínimo constitucional para educação que é de 25% do orçamento.

O bom desempenho na educação também teve reflexos na política local. O prefeito Frederico Vasconcellos disputa a reeleição deste ano como candidato único e precisa apenas de um voto para que ele seja eleito.

Entre as cidades de médio porte, Caruaru tem se destacado no avanço da qualidade do ensino e combate à evasão escolar. A cidade de 365 mil habitantes do agreste de Pernambuco tem como desafio adicional a sua extensa área territorial. Das 138 escolas municipais da cidade, 86 estão na zona rural.

A prefeitura adotou um programa de enfrentamento à evasão que prevê busca ativa dos alunos faltosos, por meio de telefonemas e visitas presenciais. O objetivo é tentar identificar quais problemas resultaram nas faltas dos alunos e buscar soluções.

“Problemas complexos não têm soluções simples. Por isso, passamos a atacar os principais problemas da educação da cidade em diferentes frentes”, afirma a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra (PSDB), que também destaca a construção de novas escolas e ações para redução da distorção idade-série.

Na área da saúde, a cidade de Viana, no Espírito Santo, ganhou destaque na última legislatura ao atingir uma cobertura 100% do programa Saúde da Família, que chegou aos cerca de 80 mil habitantes da cidade.

Agentes comunitários cadastram as famílias da região de cada unidade de saúde e visitam cada uma delas, identificando doenças como hipertensão e diabetes, que demandam acompanhamento contínuo.
O prefeito Gilson Daniel (Podemos) afirma que ampliação da atenção básica era uma das principais metas de sua gestão.

Ao assumir a prefeitura, em 2013, a cobertura do programa Saúde da Família era de apenas 25%. Mas, em oito anos, o número de unidades básicas de saúde dobrou de 9 para 18.

“Com uma atenção básica bem-feita, a prefeitura reduz muito os custos com procedimentos de média e alta complexidade”, afirma o Gilson Daniel. Com um orçamento de R$ 40 milhões para a saúde, a cidade deve investir cerca de R$ 15 milhões para atenção básica em 2020.

Daniel também afirma que a prefeitura ampliou a oferta de atendimentos com especialistas com a instalação de uma policlínica e adotou programas específicos de atenção básica para crianças e mulheres, além de programas voltados para a saúde bucal e de saúde mental.

O município atingiu a menor taxa de mortalidade infantil dentre os municípios da Grande Vitória, com 6,3 óbitos de crianças por doenças evitáveis a cada 100 mil nascidos vivos.

No combate à pandemia da Covid-19, a cidade de Araraquara (279 km de São Paulo) destacou-se por adotar uma política de testagem, isolamento e tratamento precoce dos pacientes contaminados.
A cidade, que tem cerca de 260 mil habitantes, registrou 5.500 casos da Covid-19 e 63 óbitos. O número de mortes é proporcionalmente inferior à média no estado e no país.

“Fizemos um trabalho de busca ativa de possíveis pacientes de grupos de risco e adotamos um protocolo de internação precoce porque é uma doença que agrava muito rápido”, diz o prefeito Edinho Silva (PT).

Na cidade de Pelotas, no Rio Grande do Sul, o destaque são as políticas de segurança pública, a despeito desta ser uma área que constitucionalmente está sob responsabilidade dos estados.

O município de 340 mil habitantes conseguiu reduzir os índices de violência da cidade a partir da implementação do programa Pacto Pelotas pela Paz, lançado em 2017 pela prefeita Paula Mascarenhas (PSDB).

O número de crimes violentos vem caindo ano a ano. Em 2017, foram 107 homicídios registrados na cidade, número que caiu para 68 em 208 e 54 em 2019. Entre janeiro e setembro deste ano, foram 18 homicídios.

De um lado, o programa é focado em ações de prevenção, que incluem mais de 30 projetos que atuam com jovens em situação de vulnerabilidade e na ressocialização de jovens infratores e adultos do sistema carcerário.
De outro, a prefeitura aposta numa integração da Guarda Municipal e da Brigada Militar nas ações de repressão ao crime.

“Acredito que municípios devem se envolver no combate à violência. É preciso planejamento e ações integradas entre as forças de segurança municipal e estadual para não ser um trabalho de enxugar gelo”, afirma a prefeita Paula Mascarenhas.

No âmbito da gestão da máquina pública, a adoção de estratégia pouco ortodoxas podem gerar resultados em pequenas cidades.
Em Taquari, cidade gaúcha de 27 mil habitantes, o prefeito Maneco Hassen (PT) cortou em 80% os gastos com cargos e funções, gerando uma economia de R$ 12 milhões em quatro anos.

Para isso, ele nomeou a si mesmo como secretário de oito das dez pastas da prefeitura e abriu mão dos salários de R$ 5.500 que receberia por cada uma das secretarias. Os secretários de cada área foram nomeados para a função de secretário-executivo, com salário mais baixo: R$ 2.900 mensais.

O dinheiro economizado foi investido em serviços públicos e obras como a construção de uma nova emergência para o hospital, pavimentação de vias e projetos de cursos profissionalizante e atividades de férias para crianças da rede pública municipal.

Fonte: Folhapress

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