A diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil aprovou revisão extraordinária do contrato de concessão de quatro aeroportos em razão dos prejuízos causados pela pandemia da covid-19. As decisões estão publicadas na edição desta segunda-feira (16), do Diário Oficial da União.
Na decisão, a diretoria da Anac aprova revisão extraordinária do contrato de concessão do Aeroporto Internacional de Fortaleza. Segundo o texto, o valor referente ao desequilíbrio verificado em 2020 corresponde a R$ 94,326 milhões. A recomposição do equilíbrio econômico-financeiro do contrato será realizada, após a anuência do Ministério da Infraestrutura, por meio da revisão das contribuições fixa e variável devidas pela Concessionária.
A revisão extraordinária do contrato de concessão também foi aprovada no Aeroporto Internacional de Porto Alegre, do Rio de Janeiro/Galeão, de Florianópolis.