Foto: Reprodução/Instagram Concurso Juazeiro do Norte
A coligação “Juntos para seguir mudando”, composta pelos partidos PTB, PT, PDT, PL, PP e PMN, processou um grupo que participou de uma manifestação no dia 29 de setembro, na porta do Comitê do candidato a prefeito pela chapa, Arnon Bezerra (PTB), tendo como vice, Gabriel Santana (PT).
Nas redes sociais, surgiu o boato de que o próprio Arnon quem teria processado os manifestantes, o que é desmentido pelo advogado da coligação, José Boaventura Filho. No dia citado, era a inaugurado a sede de concentração da campanha, na qual seria realizada uma live, tendo em vista evitar aglomerações diante da pandemia.
“Sob nenhuma hipótese, o prefeito Arnon Bezerra processou qualquer concursado em razão das manifestações sobre o concurso público. O que aconteceu foi que algumas pessoas se utilizaram do argumento do concurso publico, em um momento de um ato de propaganda, no caso uma live e debate ao vivo pelas redes sociais, entre Arnon e Gabriel. As pessoas promovem palavras de ordem e batucada, barulho suficiente que atrapalhou o ato de propaganda”, explicou.
Sendo assim, a coligação, que é responsável por defender candidaturas de Arnon e Gabriel, promoveram ações civis e penais eleitorais por causa disso, afirmou o advogado. Ele ressaltou que o conteúdo da manifestação não foi levado em consideração, mas sim a forma como ela foi executada, que segundo ele, causou o impedimento do exercício de campanha eleitoral.
José Boaventura detalhou também que a propaganda é garantida por direito constitucional das leis eleitorais e qualquer pessoas que tentar interferir, impedir ou perturbar, é punido. A medida da coligação foi pensando em garantir a liberdade da livre propaganda.
Entramos em contato com os representantes da comissão de aprovados do concurso de Juazeiro do Norte, que foram notificados e afirmaram que dependem de um parecer jurídico e que só irão se manifestar depois de ter ele em mãos