O juiz Daniel Carneiro, 42 anos, tomou posse no início de 2020, no prestigioso cargo de presidente da Associação Cearense de Magistrados. Daniel Carneiro está valorizando o cargo, dando à função que ocupa o prestígio que merece no cenário decisório dos poderes. A ACM tem suas bandeiras, quando possível, somadas às representadas pelo Chefe do Judiciário.

A magistratura cearense defende seus pleitos abertamente e o juiz Daniel Carneiro é o comandante escolhido para a ir ao campo de batalha. No Congresso Nacional, quer ver aprovada a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que cria a eleição direta para presidente dos tribunais de justiça, com a universalização dos votos. Em resumo: os juízes querem votar para a escolha dos chefes estaduais do Judiciário. Cabe à nova geração de magistrados desengavetar a proposta, convencendo as lideranças do Congresso da necessidade urgente dessa virada de chave no conceito de gestão na instância maior. Não é fácil mudar a cabeça de um Legislativo conservador, pressionado pela tradição da turma de toga, que compõe a casta de um poder: os desembargadores. Por tradição, a elite do Judiciário não cogita essa virada, que acabaria com o famoso rodízio, onde se elege para a presidência um desembargador por  ordem de sua chegada no tribunal.

A segunda missão do juiz Daniel Carneiro é convencer o chefe do Judiciário cearense a implantar o segundo assessor comissionado para todos os juízes. A indicação seria de livre escolha do magistrado que chefia uma vara ou comarca. Relatórios da ACM mostram que a implantação do primeiro cargo de assessor comissionado fez crescer em mais de 20% a produtividade, cobrança maior do Conselho Nacional de Justiça. O pedido está na mesa dos desembargadores, que administram o Judiciário nos estados brasileiros. O salário para o assessor é de até R$ 4 mil, irrelevante diante dos R$ 12 mil pagos a um técnico serventuário concursado, que nem sempre está à disposição de um juiz, por não ser da confiança pessoal do chefe de uma vara ou comarca.

Daniel Carneiro é juiz titular da 10ª Vara Cível, no Fórum de Fortaleza. Ele entrou no Judiciário, por meio de concurso, aos 27 anos. Mesmo podendo usufruir do direito de se afastar para cuidar da Associação dos Magistrados, preferiu permanecer na função de julgador.

A percepção momentânea nos remete a considerar que a justiça do Ceará deu um passo à frente. Os dirigentes do Tribunal estão sendo envolvidos por uma juventude que deseja profissionalizar o judiciário, através do trabalho. Na chapa que foi eleita, consta o nome do desembargador Gladson Pontes, considerado por juízes um espelho de boas práticas. O presidente da ACM exalta o desembargador Haroldo Máximo, presidente do TRE, com quem trabalhou. Espera do atual presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Washington Araújo, somar e se juntar ao plano de valorizar o primeiro grau de jurisdição, com a instituição do segundo assessor, o mais rápido possível, medida que impactará diretamente na produtividade dos magistrados e na celeridade da prestação jurisdicional.  


Roberto Moreira 

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