O Promotor eleitoral Daniel Ferreira de Lira enviou ofício aos representantes das Coligações Partidárias em Altaneira indagando sobre o interesse em celebrar de Termo de Ajustamento de Conduta Ambiental para a não utilização de fogos de artifício na campanha eleitoral deste ano.

O promotor justifica que a medida tem por finalidade a proteção e bem estar de idosos, enfermos, crianças e animais domésticos, bem como para evitar situações de poluição sonora.

As coligações tem o prazo de cinco dias para responder ao promotor, mas a Coligação “Juntos por Altaneira” que já vinha discutindo a proposta internamente já se manifestou no sentido da concordância com a medida.

Se houver concordância da coligação formada pelo PT/PTB/PSB o promotor deve estabelecer regras e penalidades em caso de descumprimento. Se não houver concordância existe a possibilidade de ajuizamento de ação solicitando ao juiz a proibição, como já aconteceu em outros municípios.

Lideranças políticas da oposição ainda demonstram preocupação com os eventos da campanha, uma vez que o prefeito Dariomar Rodrigues (PT) ainda não adotou nenhuma medida em relação a quantidade de pessoas em eventos públicos.

O governador do Estado Camilo Santana em seu último decreto autorizou a realização de eventos com até 100 pessoas 


Blog de Altaneira 

Bottom Ad [Post Page]

| Designed by Colorlib