O número de autuações do ano passado já representava redução de 40% em relação ao primeiro semestre de 2018. Ou seja, é a segunda queda para igual período no governo Jair Bolsonaro. Os dados constam de consulta pública de autuações ambientais disponíveis online. Fontes ouvidas pela reportagem alertaram que os dados poderiam estar incompletos (por problemas nos servidores do Ministério do Meio Ambiente que também afetaram os registros de multas), mas o Ibama, questionado, indicou que os embargos estavam disponíveis online.
Dados
A Folha de S.Paulo insistiu tanto com o ministério quanto o Ibama quanto à completude dos dados mas não obteve respostas, mesmo após seis tentativas de contato por email, mensagens de Whatsapp e pelo menos quatro ligações, a partir do dia 25 de junho. De acordo com os procedimentos adotados pelo órgão, quando um proprietário desmata ilegalmente uma área ou comete alguma outra violação, o fiscal lavra um auto de infração, indica a irregularidade cometida e, se houver previsão legal, aponta sanções, entre elas o embargo –medida mais extremada. A lista de propriedades autuadas com termos de embargo do Ibama é consultada, por exemplo, por empresas no momento de definir se compram ou não um produto de determinado fornecedor. Os registros ajudam a coibir práticas ilegais, como o desmatamento. Sem comprador, o proprietário de uma fazenda, para garantir a venda de um produto, hesitaria assim em cometer irregularidades.
